Petrobras rebate O Globo sobre construção de Gasene

O jornal diz que teve acesso a documentos de uma “auditoria sigilosa” do Tribunal de Contas da União (TCU) dando conta de um empreendimento localizado na Bahia, que foi inaugurado em 26 de março de 2010, período do então governo Lula. Ainda de acordo o jornal, os auditores do TCU constataram que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) autorizou a construção e a operação do gasoduto sem analisar os documentos das empresas e sem avaliar se o projeto era adequado.

Segundo O Globo, a auditoria do TCU teria concluído que no contrato assinado em maio de 2005 entre a Transportadora Gasene, constituída pela Petrobras para tocar as obras, e a Domínio Assessores, escritório de contabilidade, “teria características de empresas de fachada”. Isso porque as duas empresas aparecem no contrato com o mesmo endereço: rua São Bento. No entanto, o próprio contrato menciona que o escritório de contabilidade “concordou em fornecer a contratante um endereço para abrigar sua sede”.

Não há ligação societária com a Petrobras

Em nota, a Petrobras afirma que a construção do Projeto Gasoduto do Nordeste (Gasene) foi constituída por meio de um project finance (projeto estruturado), elaborado pela área financeira da Petrobras, entre 2004 e 2005, com objetivo de captar recursos para a construção do gasoduto. Diz ainda que foi criada uma Sociedade de Propósitos Específicos, a Transportadora Gasene, de caráter privado, com objetivo de contratar os financiamentos, construir e operar o Gasene.

“A Transportadora Gasene S/A, constituída pelo Santander, banco estruturador do "Project Finance" tinha como acionistas a Gasene Participações com 99,99% e 0,01% o Sr Antonio Carlos Pinto de Azeredo. Por sua vez a Gasene Participações tinha como acionista um trustee (PB Bridge Trust 2005) e 0,01% o Sr Antonio Carlos Pinto de Azeredo, administrador da empresa Domínio que prestou serviços de contabilidade e administração tributária para SPE e que também foi contratado pela Transportadora Gasene para ser o Presidente da Empresa”, esclareceu por meio de nota estatal. E completa: “Conforme acontece nas estruturas financeiras do gênero, a SPE (Transportadora Gasene S/A) não tem qualquer ligação societária com a Petrobras”.

A Petrobras enfatizou que a sua ligação com a SPE se dava através de contrato em que era estabelecido que a Transportadora Gasene S/A somente realizaria determinadas atividades mediante autorização da Petrobras. “Essas atividades eram formalizadas através de Cartas de Atividades Permitidas. Conceito aprovado por todos os financiadores do projeto”, salientou.

Em janeiro de 2012, o Gasene foi incorporado pela Transportadora Associada de Gás, subsidiária da Petrobras, com ativos de R$ 6,3 bilhões. Os três trechos foram concluídos, sendo 130 quilômetros entre Cacimbas e Vitória (ES); 303 quilômetros entre Cabiúnas (RJ) e Vitória e 954 quilômetros entre Cacimbas e Catu (BA).

Do Portal Vermelho
Com informações da Petrobras