A esquerda bem informada
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Tag: Direitos trabalhistas

Milei aprova Lei de Bases com perda trabalhista, privatização e privilégio ao capital

Governo conseguiu a meia sanção do megaprojeto que inclui privatização de empresas, perdas na aposentadoria, benefícios fiscais para grandes empresas e os poderes extraordinário para Javier Milei.

Com a presença de Lula, ato do 1º de Maio em SP reivindica Brasil mais justo

Evento das centrais sindicais terá lideranças políticas e sociais e shows. Entre as bandeiras estão a luta por emprego digno e igualdade salarial entre homens e mulheres

Demissões por justa causa crescem e revelam outra face da precarização

Professor da Unicamp diz que reformas reforçaram poder do empregador de gerir força de trabalho e juíza aponta que opção gera menor custo e pouco tem a ver com comportamento

Resgates de trabalho escravo batem recorde em 2023, aponta Pastoral da Terra

Número de 2,6 mil pessoas retiradas desse tipo de situação foi o maior em 10 anos. “Lista Suja” de envolvidos também teve aumento, chegando a 473 pessoas físicas e jurídicas

Centrais Sindicais defendem direitos dos motoristas autônomos em nota conjunta

Desde 2022, centrais sindicais priorizam as proteções trabalhistas, previdenciárias, sociais e sindicais para os profissionais que atuam por meio de plataformas ou aplicativos

Lula envia ao Congresso proposta para regulamentar motoristas de aplicativos

Projeto prevê remuneração mínima, contribuição previdenciária e cobertura de custos por hora trabalhada para cobrir gastos com manutenção e combustível, por exemplo

Câmara aprova projeto do governo Bolsonaro que reduz direitos trabalhistas

Carteira Verde Amarela reduz alíquota do FGTS e da contribuição previdenciária sob o argumento de estimular a contratação de pessoas mais jovens ou com mais de 50 anos

TST reconhece vínculo empregatício entre entregador e Uber Eats

Trabalhador recorreu ao TST após ter seus direitos negados nas primeiras instâncias. Para relatora, plataformas usam processo de “gamificação” na rotina de trabalho

Aos 35 anos, Constituição sai do 8 de janeiro fortalecida

A advogada constitucionalista Flavia Bahia, defende que, apesar das emendas e legislações infraconstitucionais, o texto de 1988 mantém vivo seu espírito garantista de direitos.

Justiça multa Uber em R$ 1 bi e exige CLT para motoristas

Decisão se soma a inúmeras decisões judiciais questionando vínculos empregatícios com aplicativos que lucram de forma exorbitante com o trabalho, sem qualquer garantia de direito trabalhista.

Operação resgata 532 pessoas exploradas em trabalho escravo em 15 estados

Força-tarefa realizada em agosto encontrou uma idosa de 90 anos e 26 crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil, dos quais 6 em condições análogas à escravidão

Sindicatos debatem com Ministério fiscalização e direitos trabalhistas

Debate entre sindicatos e a Superintendência do Ministério do Trabalho no Ceará destaca desafios para reconstruir o ministério após sucateamento e para fortalecer os sindicatos e a defesa dos direitos trabalhistas

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