A esquerda bem informada
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Tag: Direitos trabalhistas

Oposição aposta no fim do prazo da MP que acaba direitos trabalhistas

Medida Provisória 905, que deve ser apreciada na comissão na próxima semana, perde validade se não for votada pelo plenário da Câmara até o próximo dia 27

Sindicalistas e movimento popular reagem à política golpista

Quando o movimento popular e seus representantes buscam saída para os problemas enfrentados pelos trabalhadores e demais setores, os que são beneficiados pelo sistema vigente e o veem ameaçado buscam criminalizar e desqualificar suas mobilizações e protestos

MP 905 tem que ser rejeitada por inteiro, por Clemente Ganz

Mais uma vez, o presidente da República se utilizou de Medida Provisória (MP) para introduzir uma série de alterações na legislação trabalhista e rebaixar direitos assegurados pelos trabalhadores ao longo da história.

Deputados rejeitam nova reforma trabalhista da MP 905 

Considerada uma nova reforma trabalhista, a medida bateu recorde e recebeu 1930 emendas. Para líder comunista, não há sentido em “remendar tecido podre”.

Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara

Bolsonaro põe em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores

A medida Provisória nº 905/2019 altera a legislação trabalhista e previdenciária, diminui valor dos benefícios a acidentados e dificulta a fiscalização feita por auditores fiscais do trabalho.

Daniel Almeida condena novo ataque a direitos trabalhistas

Governo edita Medida Provisória 905/19, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. Para o líder do PCdoB na Câmara, a medida é mais um desastre para o mundo do trabalho.

Por Walter Félix , do PCdoB na Câmara

Parlamentares criticam medidas de Bolsonaro para DPVAT e INSS

Enquanto isso, na Câmara, PEC que propõe prisão em 2ª instância torna-se prioridade

Promessas e realidade da reforma trabalhista no Brasil

Por Marilane Oliveira Teixeira*

Bolsonaro prepara novo golpe trabalhista, por Altamiro Borges

Na surdina, sem consultar as centrais sindicais, Jair Bolsonaro acaba de criar um grupo especial para elaborar uma nova “reforma trabalhista” – seria a terceira desde o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff.

Pacote pró-empregos de Bolsonaro liquida direitos de trabalhadores

Sob o pretexto de “desonerar a folha de pagamento” e gerar empregos, o governo Jair Bolsonaro (PSL) prepara um pacote que, na prática, liquida os direitos dos trabalhadores sem experiência profissional. Pior: embora agrade aos empresários – por aumentar as margens de lucro –, o pacote não tem contrapartidas que garantam a criação de postos de trabalho. Há riscos de que trabalhadores experientes e formalizados sejam demitidos para dar lugar à mão de obra precarizada.

Por André Cintra

Ex-ministros defendem preservar direitos para que país volte a crescer

Reunidos em Brasília, na sede da OAB Nacional, sete ex-ministros do Trabalho defenderam a importância da manutenção de direitos sociais e trabalhistas para que a economia do país volte a gerar crescimento e empregos. Eles participaram, nesta terça-feira (13) à noite, do evento “Desregulamentação e Trabalho no Brasil – Ex-ministros discutem os desafios do trabalho hoje”, para debater o fim do Ministério do Trabalho e as mudanças na legislação trabalhista no Brasil.

História da Previdência Social no Brasil

As leis trabalhistas criadas durante a Era Vargas, na esteira da criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, de 1930, mexeu com o sistema de previdência nacional. Foi o início das grandes mudanças que ocorriam na sociedade e na legislação ao longo do século 20 até hoje, início do século 21.

Por Carolina Maria Ruy*

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