Professor da Unicamp diz que reformas reforçaram poder do empregador de gerir força de trabalho e juíza aponta que opção gera menor custo e pouco tem a ver com comportamento

Número de 2,6 mil pessoas retiradas desse tipo de situação foi o maior em 10 anos. “Lista Suja” de envolvidos também teve aumento, chegando a 473 pessoas físicas e jurídicas

Desde 2022, centrais sindicais priorizam as proteções trabalhistas, previdenciárias, sociais e sindicais para os profissionais que atuam por meio de plataformas ou aplicativos

Projeto prevê remuneração mínima, contribuição previdenciária e cobertura de custos por hora trabalhada para cobrir gastos com manutenção e combustível, por exemplo

Carteira Verde Amarela reduz alíquota do FGTS e da contribuição previdenciária sob o argumento de estimular a contratação de pessoas mais jovens ou com mais de 50 anos

Trabalhador recorreu ao TST após ter seus direitos negados nas primeiras instâncias. Para relatora, plataformas usam processo de “gamificação” na rotina de trabalho

A advogada constitucionalista Flavia Bahia, defende que, apesar das emendas e legislações infraconstitucionais, o texto de 1988 mantém vivo seu espírito garantista de direitos.

Decisão se soma a inúmeras decisões judiciais questionando vínculos empregatícios com aplicativos que lucram de forma exorbitante com o trabalho, sem qualquer garantia de direito trabalhista.

Força-tarefa realizada em agosto encontrou uma idosa de 90 anos e 26 crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil, dos quais 6 em condições análogas à escravidão

Debate entre sindicatos e a Superintendência do Ministério do Trabalho no Ceará destaca desafios para reconstruir o ministério após sucateamento e para fortalecer os sindicatos e a defesa dos direitos trabalhistas

Inspeções do Ministério do Trabalho na área rural de Patrocínio Paulista encontraram trabalhadores submetidos a condições degradantes

Ideia é que seja lançada proposta conjunta, durante Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em setembro, para estimular a geração de empregos dignos e de qualidade