Domésticas lutam por regulamentação de direitos
Há quase dois anos as trabalhadoras domésticas lutam pela regulamentação de diversas emendas relacionadas à Lei das Domésticas. Em novembro do ano passado o Senado aprovou o relatório de Romero Jucá (PMDB-RR) que veta 58 das emendas. Agora o projeto aguarda a votação da Câmara, enquanto isso as domésticas do Brasil se mobilizam para garantir direitos.
Publicado 15/01/2015 10:35
“A rejeição de todas as nossas emendas no ano passado foi um balde de água fria, mas já estamos rearticulando as movimentações em todo o país para reaver os nossos direitos”, afirma Lucileide Mafra, presidenta da Federação das Trabalhadoras Domésticas da Região Amazônica e dirigente nacional da CTB.
Lucileide afirma que a categoria quer uma audiência pública com o Ministério do Trabalho e Emprego, juntamente com as presidências da Câmara e do Senado, para explicar a justeza das reivindicações das trabalhadoras.
“As 8 milhões de trabalhadoras domésticas aguardam a regulamentação dessas emendas para terem os direitos que todos os trabalhadores têm. Já conquistamos avanços com a aprovação da lei, mas estaremos lutando para a regulamentação completa do texto que negociamos para ser aprovado no Congresso”, garante Lucileide.
A dirigente defende ainda que o FGTS, a indenização por demissões sem justa causa e adicional noturno são conquistas importantes da classe trabalhadora e as domésticas não podem ficar sem estes direitos. “Queremos as 58 emendas transformadas em direito para as trabalhadoras domésticas”, afirma.
Do Portal Vermelho, com CTB