Frente de Combate ao Racismo do PCdoB-AM planeja biênio 2015/2016

Ocorreu na última quarta-feira (14/1/2015), no Colégio Estadual Engenheiro Artur Soares Amorim, no bairro da Cidade Nova, seminário de planejamento para o biênio 2015/2016 da frente de combate ao racismo do PCdoB-AM.

O público alvo do seminário foi a coordenação do Coletivo de Combate ao Racismo do PCdoB-Manaus e a fração comunista na direção estadual da Unegro.

Três documentos foram apreciados. O “Balanço Histórico da Atuação do PCdoB-AM na Frente de Combate ao Racismo”, o qual analisa a atuação dos comunistas amazonenses na referida frente, do momento que se iniciou a intervenção de forma organizada em 2007, até os dias atuais. “O balanço é de natureza crítica e autocrítica, escrito para servir como meio de realizar debate sobre a experiência acumulada do PCdoB-AM na frente, ao mesmo tempo em que ajuda a traçar novos rumos”, declarou Elizangela Almeida, membro do Comitê Estadual do PCdoB-AM e presidente estadual da Unegro.

“As políticas afirmativas no Brasil nos últimos 12 anos e a plataforma de lutas da Unegro no Amazonas” foi o segundo documento. Ele traz sistematizadas as vinte principais iniciativas dos governos Lula e Dilma na área de promoção da igualdade racial, ressaltando que apesar delas, os dados oficiais reafirmam a necessidade de mais e melhores ações afirmativas e que ainda há falta de sensibilidade do governo federal com a pauta.

Reflete ainda sobre o quadro amazonense. Bosco das Letras, vice-presidente da Unegro no Estado e presidente da Escola de Samba Ipixuna declara: “Quando se trata de promoção da igualdade racial em Manaus e no Amazonas, a situação chega a ser vexatória, uma vez que, a população negra que vive na região não somente é invisibilizada, mas apresentada por muitos como não existentes”.

Na avaliação dos quadros que atuam na Unegro, os prefeitos e governadores que Manaus e o Amazonas tiveram respectivamente nos últimos 12 anos, não conseguiram avançar minimamente no que diz respeito à pauta institucional que atenda as demandas da população negra.

“Nos últimos anos houve chamada pública do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) para o repasse de verbas destinadas à implementação de políticas para superação das desigualdades raciais. Nosso Estado, porém, por não possuir sequer um conselho ou secretaria estadual e municipal para tratar da questão, nunca acessou os recursos disponíveis que são imprescindíveis para uma atuação frente a problemática da população negra que se encontra em estado de vulnerabilidade, compondo as parcelas mais pobres da sociedade”, desabafou revoltado o Secretário Geral da Unegro, Luiz Fernando Costa.

O seminário apontou que a agenda política da frente no Estado deve combinar as lutas pelas reformas democráticas defendidas pelo PCdoB com as pautas específicas do movimento negro, dando destaque a três delas: criação de um conselho estadual de promoção da igualdade racial, que cumpra papel na elaboração de políticas públicas voltadas à população negra do Amazonas; implementação da Lei 10.639/2003 e da Resolução 75/2010 do Conselho Estadual de Educação, que dão orientações sobre a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena nos estabelecimentos da educação básica das redes pública e privada; o combate a intolerância religiosa e pela defesa da aprovação do projeto de lei que cria o Parque dos Orixás, local que servirá para exposição e promoção da cultura africana e afro-brasileira.

O terceiro documento é o planejamento propriamente dito, que destaca entre as diretrizes para o próximo biênio a necessidade de: ampliar o protagonismo da Unegro na sociedade, desenvolvendo mais atividades próprias e destacando melhor a participação da entidade nas atividades coletivas do conjunto do movimento negro; ser mais proativo no diálogo para dentro e fora do PCdoB, especialmente com as parlamentares Vanessa Grazziotin (senadora), Alessandra Campêlo (deputada estadual) e com a Fundação Maurício Grabois; retomar o processo de estruturação da entidade em núcleos na cidade de Manaus e direções municipais no interior do Estado.

Os projetos prioritários para 2015 e 2016 são os Congressos Estadual e Nacional da Unegro e a apresentação de uma candidatura a vereador (a) oriunda da frente de combate ao racismo para a disputa eleitoral de 2016.

“A palavra de ordem é mergulhar no seio do povo, nos misturar a ele, ganhar sua confiança, ampliar nossa representatividade e nos credenciarmos para junto com ele nos tornarmos porta-vozes de toda e qualquer reivindicação ou anseio, por menor que pareça ser. Vamos tornar as lutas parte de nosso dia a dia”, resumiu a empolgada Cristiane Oliveira, membro do Comitê Estadual do PCdoB-AM, ao falar sobre o seminário.

De Manaus,
Harlen Oliveira Cunha