Empresa diz ter compromisso em apoiar integridade das eleições. Entre as novas regras do TSE está a proibição de impulsionamento de conteúdos falsos

Documento lançado na Câmara pela Coalizão Direitos na Rede analisou 104 leis de 71 países ou blocos regionais como forma de contribuir para a criação de lei no Brasil

Renata Mielli, coordenadora do CGI.br, diz que lei foi pensada para estruturar direitos e que o impacto das redes exige avançar na regulação do ambiente digital

Postagens no Brasil exploram sentimentos negativos e defendem práticas antidemocráticas.. O X (ex-Twitter) é a mais popular entre extremistas

O ministro do STF participou da sessão no Senado de apresentação do anteprojeto de reforma do Código Civil elaborado por uma comissão formada por 38 juristas

Documentos divulgados por deputados republicanos sobre suposta censura via STF são interferência indevida no Brasil e buscam desviar atenção dos abusos da própria extrema direita

Jorge Seif quer dificultar a remoção de perfis e proteger as plataformas. O PL foi aprovado na Comissão de Comunicação e Direito Digital e enviado à Comissão de Direitos Humanos

CGI.br lembra que projeto sobre regulação das plataformas, recém-engavetado pelo presidente da Câmara, foi construído por 4 anos de forma democrática com a sociedade

Em nota, associação de advogados rechaça a “insólita intervenção” de Elon Musk nos assuntos internos do Brasil, diz que regulação das redes é urgente e defende PL 2630

Mais de 20 integrantes de diversas relatorias das Nações Unidas chamaram atenção, em carta, sobre os riscos que o X oferece aos direitos humanos

Em resposta à decisão de Arthur Lira de zerar a discussão, deputado Orlando Silva, relator do PL 2630, diz que omissão pode cobrar preço elevado

Plataforma derruba nova conta do foragido da Justiça, Allan dos Santos. Caso destoa da postura de Musk, cujos ataques recentes reavivaram debate sobre regulação das big techs