Comperj: Trabalhadores protestam contra demissões e por salários

Trabalhadores de empresas contratadas para a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) fizeram nesta quinta-feira (22) uma manifestação em frente à sede da Petrobras, no centro da cidade. Os manifestantes pedem que a estatal encontre uma solução para demissões e dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas que executam o projeto na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Trabalhadores da Comperj fazem manifestacao em frente a sede da Petrobras no Rio de Janeiro - Tania Rego/Agência Brasil

"Viemos para chamar a atenção da presidenta da Petrobras, Graça Foster, e mostrar o sofrimento desses trabalhadores. Queremos sair daqui com a garantia de que o Comperj vai continuar funcionando e de que vamos ter os nossos trabalhadores reintegrados em suas funções", disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Manutenção e Montagem Industrial do Município de Itaboraí (Sintramon), Paulo Cesar dos Santos Quintanilha.

Segundo o sindicato, mais de 4 mil trabalhadores do Comperj foram demitidos este ano. O Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) também participou da manifestação. O assessor do sindicato, Ronaldo Moreno, destacou que a Petrobras, como contratante, deveria fiscalizar as empresas que prestam serviço à estatal.

Entre os presentes à manifestação, a maior parte eram funcionários da empresa Alumini Engenharia S/A, que não pagou parte do décimo terceiro salário e deve pagamentos a 2,5 mil trabalhadores. Ainda segundo os dirigentes sindicais, a empresa reteve as carteiras de trabalho dos funcionários e nem deu início ao processo de demissão. "Não conseguem acessar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço nem dar entrada no seguro-desemprego para amenizar o sofrimento", disse Quintanilha..

A Alumini teve as contas bloqueadas por onta do envolvimento na Operação Lava Jato, mas obteve, terca-feira (20), na Justiça o direito à recuperação judicial. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, um plano de pagamento será apresentado aos credores em cerca de 60 dias, o que inclui os direitos trabalhistas. As contas da Alumini foram bloqueadas por decisão da Justiça do Trabalho em Ipojuca, Pernambuco, devido ao descumprimento de parte do acordo de rescisão dos trabalhadores da empresa que atuavam na Refinaria do Nordeste. A Alumini afirma que não cumpriu as rescisões porque a Petrobras não liberou R$ 1,2 bilhão em aditivos em favor da empresa, referentes a trabalhos já executados.

Ação do Ministério Público

Nesta semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Niterói, no Rio de Janeiro, ingressou ação civil pública para cobrar o pagamento dos salários dos 2,5 mil empregados da Alumini. O MPT pede ainda que a empresa seja multada em R$ 10 mil por dia de atraso no pagamento, que deve ocorrer até o quinto dia útil de cada mês. Além disso, o MPT estipula em R$ 1 milhão o pagamento de multa por dano moral coletivo da Alumini e da Petrobras.

Na ação, o MPT pede que a Petrobras seja considerada responsável subsidiária pelas obrigações trabalhistas da Alumini Engenharia S/A e que a empresa terceirizada fique impedida de fazer demissões sem quitar as verbas rescisórias. Segundo o Sintramon, além de dever os 2,5 mil trabalhadores que continuam vinculados a ela, a Alumini não pagou rescisão a 469 que foram demitidos.

Fonte: Agência Brasil