Comissão Interministerial vai combater violência contra LGBT
Para garantir políticas públicas do governo federal para a população LGBT, cinco ministros assinaram nesta quinta-feira (29) portaria interministerial de enfrentamento à violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O evento coincide com o Dia Nacional da Visibilidade Transexual, comemorado no dia 29 de janeiro.
Publicado 29/01/2015 15:17
A portaria institui uma comissão com a finalidade de prevenir, enfrentar e reduzir as diversas formas de violência praticadas contra a população LGBT, além de permitir o conhecimento de dados sobre a violência, suas características, estatísticas e o perfil dos crimes, contribuindo para a construção de medidas que visem à orientação, adoção de providências e criação de políticas públicas.
“Essa portaria é a concretização de um compromisso, inclusive, da presidenta Dilma, que após receber representantes do movimento LGBT com suas demandas, reafirmou o combate à violência e a criminalização da homofobia. A comissão interministerial é um avanço nos direitos humanos da população LGBT”, afirmou a ministra Ideli Salvatti.
A comissão será composta pela Secretaria de Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres, Secretaria Geral, Ministério da Justiça e Ministério da Saúde, e coordenada pelo Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.
Visibilidade transexual
Segundo o movimento TransRevolução, em 2014 foram contabilizados 120 assassinatos de pessoas trans no Brasil, enquanto é reduzido o número de trans e travestis no mercado de trabalho, nas universidades e nos espaços de disputa política. A superação dessa dicotomia só será possível com cidadania, políticas públicas e igualdade de direitos e oportunidades.
Conforme as denúncias de violação contra a população LGBT da Ouvidoria Nacional e do Disque Diretos Humanos (Disque 100), de 2011 a 2014, foram registradas 7.649 denúncias, sendo aproximadamente 16% contra travestis e transexuais.
Em 2014, essa porcentagem subiu para 20% com o registro de 232 denúncias. Lideram as estatísticas os estados de São Paulo, com 53 registros; Minas Gerais, com 26 e Piauí, com 20. Entre os tipos de violações, a discriminação e a violência psicológica estão entre as mais recorrentes em 2014, com 85% e 77%, respectivamente, dos casos denunciados contra a população LGBT.
Do Portal Vermelho
De Brasília, com agências