PCdoB discute com parlamentares identidade política dos mandatos 

Ela falou sobre as contribuições teóricas dos comunistas ao longo dos anos em forma de publicações, que sempre serviu de apoio aos debates entre os parlamentares do PCdoB. E lembrou as lições de Lenin, de que quem critica o parlamento são aqueles que não querem resolver as questões da sociedade por intermédio do debate. “A frente institucional não é secundária. Ela tem significado extraordinário porque é onde se decide questões importantes”, alertou Luciana.

Segundo ela, o Partido deve ocupar espaço no Parlamento “de forma a acumular forças para o nosso objetivo que é a construção do socialismo. Principalmente agora que vai se dá um embate duro com a oposição”, disse, em referência ao ano legislativo que se inicia domingo (1º), com uma composição mais conservadora na Câmara dos Deputados.

A deputada destacou, a exemplo dos outros oradores, como principal desafio da nova legislatura realizar a reforma política, entre outras reformas estruturantes como a regulamentação da mídia. Para essas e todos os demais projetos que devem ser apresentados e apoiados pelos comunistas, Luciana disse que “o papel do nosso mandato é manter o diálogo com os movimentos sociais, que são a matriz das mudanças para o povo brasileiro. O mandato deve estar sintonizado com isso.

Segundo ela ainda, a identidade política e eleitoral dos mandatos do PCdoB se afina como os documentos principais — estatutos e regimento — do partido e se atualiza com as resoluções de cada congresso e conferência. E que, para hoje, o centro da atuação dos mandatos comunistas está em construir o novo projeto nacional de desenvolvimento, como forma de progresso e avanço para o nosso país.

Maior sintonia

O deputado Daniel Almeida (BA), que falou sobre A natureza da atuação dos comunistas na Câmara dos Deputados, fez uma retrospectiva da participação dos comunistas no Parlamento, desde a Constituinte de 1946, passando pelo período da cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas quando o Partido foi posto na clandestinidade.

O deputado se deteve no período atual, apresentando propostas de maior sintonia entre os parlamentares das três esferas – federal, estadual e municipal. Segundo ele ainda, é preciso haver essa articulação também nas áreas do Legislativo e Executivo, para garantir uma unidade de atuação entre os comunistas.

O ex-deputado estadual do Amazonas, Eron Bezerra, discorreu sobre A natureza da atuação dos comunistas nas Assembleias Legislativas. Eron afirmou que, a despeito do PCdoB fazer parte da base aliada do Governo Dilma, os parlamentares devem ter firmeza na condução dos debates e defesa dos projetos de interesse da população.

Democratização da mídia

O secretário nacional de Questão da Mídia do PCdoB, Altamiro Borges, foi quem apresentou o tema sobre A reforma democrática dos meios de comunicação. Ele iniciou sua fala alertando que a eleição de Eduardo Cunha na Presidência da Câmara é um golpe na luta pela regulamentação da mídia.

Segundo ele, Cunha é refém da grande mídia e já declarou que não colocará em pauta um projeto sobre o tema. Ele destacou que vários países já fizeram a regulamentação ou está fazendo e, ao contrário do que dizem os opositores da proposta, essa não é uma iniciativa da “esquerda” ou “bolivariana”, citando o exemplo da Inglaterra, onde a Rainha Elizabeth promoveu a regulamentação da mídia.

No início do seminário, a diretora de políticas públicas da Fundação Maurício Grabois, Fabiane Guimarães, anunciou que para estimular o debate e a formulação política dos parlamentares e dirigentes do PCdoB, a Fundação vai organizar uma publicação digital com o material do seminário.

A publicação vai reunir artigos dos palestrantes e dos convidados que quiserem contribuir com o debate sobre a participação do PCdoB no parlamento. Os artigos devem ser submetido a análise e precisam conter no máximo 12.000 caracteres com espaço e devem ser enviados para o e-mail fabiane@pcdob.org.br ou guimaraesfabiane@gmail.com.

Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier