Chile aprova criação de Ministério dos Povos Indígenas

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social do Chile, a aprovação é resultado de cinco meses de trabalho no quadro do processo de consulta prévia aos povos indígenas. Mais de 6 mil representantes dos povos Aimara, Quechua, Atacameño, Colla, Rapa Nui, Diaguita, Mapuche, Yagan e Kawéskar participaram de vários encontros desde o setembro de 2014, até o processo de consulta regional fechar em dezembro.

De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, María Fernanda Villegas, a função principal do novo ministério será definir uma política nacional indígena. Também serão criados nove conselhos regionais, um para cada povo, além de um Conselho Nacional.

As comunidades também pediram que a atual Corporação Nacional de Desenvolvimento Indígena (Conadi) seja incorporada ao Ministério como um serviço executor das políticas públicas, com orçamento e patrimônio próprio.

O subsecretário de Serviços Sociais, Juan Eduardo Faúndez, junto com a ministra, destacou que a intenção do governo foi promover a participação ampla de todas as organizações representativas dos povos indígenas, o respeito pelas tradições e práticas culturais indígenas, a informação oportuna, o escrutínio público, a transparência na entrega da informação e a boa fé "como a base essencial sobre o qual se desenvolve o processo da consulta".

"Vocês foram os artífices do seu futuro, vocês fizeram um avanço nos seus direitos. Diante de nós, teremos um compromisso, promover este projeto de lei", frisou Villegas, comentando que o Ministério e os Conselhos podem ser criados em março. A tramitação no Legislativo ocorrerá no primeiro trimestre do ano em curso.

Fonte: Voz da Rússia