Trensalão: Justiça bloqueia R$ 282 milhões da Alstom e de Marinho
A Justiça de São Paulo decretou o bloqueio de R$ 282 milhões da multinacional francesa Alstom e do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Robson Marinho, réus em ação movida pelo Ministério Público Estadual que investiga o trensalão mineiro.
Publicado 03/02/2015 10:27
Robson Marinho era ninguém menos que o chefe da Casa Civil do governo de Mário Covas (PSDB), entre 1995 e 1997. Também no governo Covas ele foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
A decisão anunciada nesta segunda-feira (2) é da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A juíza já havia decretado, em agosto de 2014, o afastamento de Marinho de suas funções no TCE.
Ele está entre os investigados por ter recebido na Suíça US$ 2,7 milhões em propinas da multinacional francesa Alstom, entre os anos de 1998 e 2005 (US$ 3,059 milhões em valores atualizados).
Marinho é acusado de enriquecimento ilícito. A promotoria sustenta que ele lavou dinheiro no exterior e afirma que o conselheiro de contas participou de um “esquema de ladroagem de dinheiro público”. Afirma ainda que o conselheiro recebeu propina para favorecer a Alstom, contratada na década de 1990 no âmbito do aditivo X do Projeto Gisel, empreendimento da Eletropaulo, antiga estatal paulista.
As investigações do Ministério Púlico apontam que o esquema de corrupção em São Paulo, conhecido como trensalão tucano, funcionava desde 1998. Apesar do escândalo, o governador Geraldo Alckmin diz tratar-se apenas de uma questão pontual.
A ação é subscrita pelos promotores de Justiça Silvio Antonio Marques, José Carlos Blat e Marcelo Daneluzzi. Eles haviam pleiteado bloqueio total de R$ 1,129 bilhão, incluindo o valor do dano mais multa. A juíza Maria Gabriella definiu o valor a ser indisponibilizado em um quarto do valor total da ação proposta pela Promotoria. A jurisprudência, anotou a magistrada, impõe o bloqueio sobre o valor da causa, não incluindo a multa.
Improbidade
Ao mesmo tempo em que pediu o afastamento do conselheiro, a Promotoria ingressou com ação de improbidade contra Marinho, um sócio dele, o empresário Sabino Indelicatto, a Alstom e sua coligada Cegelec, além da offshore MCA Uruguay e da Acqualuz (de propriedade de Indelicatto). O bloqueio é de responsabilidade solidária, ou seja, todos os réus devem o valor global.