Investigações do trensalão chegam a contratos da Eletropaulo, diz MP

Na segunda-feira, a 13ª Vara Pública da Fazenda de São Paulo determinou o bloqueio de bens de Robson Marinho, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e ex-chefe da Casa Civil do governo do tucano Mário Covas. Outras sete pessoas e três empresas também tiveram bens bloqueados, totalizando R$ 282 milhões.

“Robson Marinho foi mais do que o facilitador, ele que permitiu a execução do termo de aditivo 10 e a partir da sua ingerência é que efetivamente a Alstom e a Cegelec conseguiram implementar e entrar em execução o referido contrato”, declarou o promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, José Carlos Blat. Segundo ele, Romeu Pinto Júnior, que administrava a MCA, é apontado como o “operador” do esquema de pagamentos.

O pedido de restrição patrimonial foi feito em ação de improbidade proposta pelos promotores Blat e Silvio Antonio Marques. Eles pediram indenização correspondente ao valor do contrato assinado pela Alstom e a Cegelec com as estatais paulistas Eletropaulo e EPTE para fornecer equipamentos elétricos para subestações de energia do Metrô, e mais multa, no valor total de R$ 1,1 bilhão.

As investigações apontam irregularidades dentro do Projeto Gisel II (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo), elaborado em 1983 e assinado em 1990. Trata-se do projeto de ampliação e construção de subestações para modernizar a transmissão de energia elétrica.

O Ministério Público avalia que o valor desviado represente 15% do aditivo. “O aditivo 10 surge sem qualquer licitação e firmado com conchavo político”, diz José Carlos Blat.

“Se não tem licitação, é um contrato que não poderia ser celebrado. Não é um bilhão de corrupção. Mas o valor bloqueado vai garantir a parte principal. O contrato já nasce totalmente ilegal", completa o promotor.

Propina x consultorias

O esquema funcionava desde outubro de 1998 a dezembro de 2012. De acordo com o promotor, o pagamento da propina ocorreu em contas de empresas de consultoria com contas offshore no exterior.

Além das empresas de consultoria, uma parte desses valores teria sido depositada em diversas contas de empresas na Suíça e em Luxemburgo. Ainda segundo as investigações, depois esse dinheiro foi enviado a outras contas bancárias no exterior ou remetidos para território nacional, contando inclusive com doleiros para fazer a transação.

“É o mesmo exemplo do que aconteceu também no esquema do cartel de trens do Metro da CPTM em São Paulo. Existem personagens coincidentes e que continuam sendo investigados”, disse Blat.

Desde 2014. a Justiça Federal de São Paulo abriu processo criminal e tornou réus 11 acusados de participar de um esquema de pagamento de propinas pela empresa Alstom a políticos ligados ao governo tucano e funcionários públicos. As investigações dão conta de que o esquema funcionava também desde 1998.

A denúncia foi apresentada em janeiro do ano passado pelo Ministério Público Federal em São Paulo contra 12 acusados de pagar cerca de R$ 23,3 milhões em propinas a funcionários públicos para obter o aditivo sem licitação no projeto Gisel II.

Com informações de agências