Quilombolas destacam ajuda do governo na conquista de direitos
O quilombola José Orlando, 48 anos, não esconde a emoção de ver preservados os valores e a cultura de seus antepassados. O pescador conta que antes da chegada das políticas públicas, a região, localizada no sertão de Sergipe, vivia em conflito. “Foi graças ao Governo Federal que tivemos reconhecido o direito à terra, que a gente nem sabia que tinha. Com ela, vieram outros benefícios, como o crédito do Pronaf”, afirma.
Publicado 18/02/2015 11:31
O reconhecimento territorial de Lagoa de Campinhos, onde José vive com a família, começou em 2007. O título definitivo chegou em 2013 juntamente a outras iniciativas, como o Água para Todos e a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), além de recursos para identificação e delimitação de terras quilombolas.
Atualmente, a comunidade tem delimitado mais de 1,2 mil hectares, dedicados ao cultivo de frutas, hortaliças, piscicultura e apicultura. “Depois de muito sofrer, estamos no céu. Até nossos filhos, acostumados a procurar oportunidades na cidade, estão retornando para cá”, comemora.
Outras comunidades
A regularização fundiária de áreas quilombolas também beneficiou outras comunidades, proporcionando acesso às políticas públicas, qualidade de vida e incremento de renda a milhares de famílias. No quilombo Ilha da Marambaia, no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a titulação coletiva, assinada em 2014, garantiu aos povos tradicionais da região mais moradia e preservação da biodiversidade local.
O mesmo ocorreu no território quilombola Invernada Paiol de Telha, no Paraná, reconhecido oficialmente em 2014. Com a portaria de delimitação do território, a comunidade terá aproximadamente 1,5 mil hectares de terra para viver e produzir, o que vai beneficiar 300 famílias que passam a acessar políticas voltadas aos quilombolas, além daquelas de fomento à produção familiar.
Feito Histórico
Esses exemplos fazem parte de um feito histórico. Nos últimos quatro anos, o Governo Federal fez pelas comunidades e povos tradicionais mais do que foi realizado em toda a história do País. Só em 2014, foram 15 portarias de reconhecimento de territórios quilombolas, que beneficiaram famílias com terra, acesso às políticas públicas, qualidade de vida e incremento de renda.
Uma das principais conquistas das comunidades quilombolas foi a criação da Mesa Nacional de Regularização Fundiária Quilombola, em 2013. Ela representou uma nova abordagem para lidar com o reconhecimento dos territórios quilombolas, com participação efetiva de movimentos sociais e entidades que participam da regularização fundiária.
Eles se reúnem periodicamente para avançar no reconhecimento dos direitos dos povos tradicionais, com maior transparência e uma melhor pactuação de estratégias entre os envolvidos.
Do Portal Vermelho
De Brasília, com informaçōes do MDA