Governo brasileiro ratifica apoio ao direito de greve
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, ratificou o apoio do governo brasileiro à luta dos trabalhadores pelo reconhecimento do direito de greve. “Em muitos casos, a greve é a única arma que resta ao trabalhador para fazer valer os seus direitos. A defesa desse direito tem o nosso total apoio”, enfatizou o ministro.
Publicado 19/02/2015 14:33
Dias esteve reunido com representantes das centrais sindicais, ligadas à Confederação Sindical Internacional (CSI), na quarta-feira (18), em Brasília, que estão empenhados no reconhecimento do direito de greve como um instituto do Direito Internacional, no âmbito do debate que se desenvolve sobre a matéria na Comissão de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Os trabalhadores são favoráveis a levar o assunto ao Tribunal Internacional de Haia caso o consenso não seja alcançado na OIT. O questionamento levantado pelo bancada patronal, em 2012, é de que o direito de greve não estaria amparado pela Convenção 87 da OIT, que trata da liberdade de organização sindical. O impasse na Comissão de Normas já dura dois anos.
Na próxima segunda-feira (23) haverá uma reunião tripartite em Genebra, sede de da OIT, para mais uma rodada de negociações na tentativa de avançar na busca de um consenso possível sobre o assunto. Para Manoel Dias, o governo brasileiro reconhece o direito de greve como parte do direito internacional. Manoel Dias lembrou que, em meio a crise internacional, estabelecida desde 2008, a luta de classes tem ganhado força e levado a esse tipo de debate, que ameaça direitos adquiridos dos trabalhadores.
Greve é um direito humano
“O direito de greve é um direito humano que tem sido alvo de reiterados ataques por parte do grande capital e de governos autoritários, avessos ao diálogo. Por isso, em cada um dos 161 países onde está enraizada, a CSI reafirmará a importância desta conquista da classe trabalhadora para o aumento da renda, a manutenção de empregos e a garantia de direitos”, destacou João Felicio, presidente da entidade internacional. Em um momento de acirramento da crise, alertou o dirigente, “cresce a tendência, particularmente nas chefias das transnacionais e do sistema financeiro, de criminalizar o protesto e se fazer com que o trabalhador pague o pato”.
As organizações dos trabalhadores, segundo o representante no Conselho de Administração da OIT e secretário de Relações Internacionais da Central Única do Trabalhadores (CUT), Antonio Lisboa, temem que o debate sobre o direito de greve seja o ponto de partida para o questionamento de outros direitos conquistados internacionalmente pelos trabalhadores.
No encontro, além de Antonio Lisboa, também participaram, pelas centrais sindicais, o secretário de relações internacionais da Força Sindical, Nilton Souza Silva, Lourenço Prado, vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) , Carlos Alberto Azevedo, presidente da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais e Ruth Monteiro, secretária de cidadania da Força Sindical.
Fonte: Portal Brasil