Brics debate em seminário temas populacionais

Os temas priorizados na edição deste seminário foram: mortalidade materna, aids e doenças sexualmente transmissíveis, urbanização e migração rural-urbana, diferenças de gênero no mercado de trabalho, igualdade de gênero e o papel da mulher em cuidar das crianças e idosos dependentes.

Na Índia, conforme explanação do secretário do Ministério da Saúde e Planejamento Familiar, os maiores desafios apresentados na diferença de gênero no mercado de trabalho são grandes lacunas na diferença de salários, apesar de qualificações similares. Há também disparidade de oportunidades concedidas às mulheres, propriedade de bens e acesso a educação e treinamento. As mulheres são tradicionalmente responsáveis pelas tarefas diárias domésticas e apesar de a maioria das mulheres na Índia trabalharem e contribuírem para a economia de uma forma ou de outra, em boa parte o trabalho não é representado em estatísticas oficiais.

No planejamento das projeções demográficas, tendo em vista a rapidez com que ocorrem, é preciso uma acurada metodologia com atenção para as tendências e sua composição, diz o representante indiano. O compartilhamento de metodologias avançadas é bastante promissor, tanto para previsões, que estão mais relacionadas com a projeção de dados passados no futuro como as predições que trabalham com estimativas do que se espera acontecer no futuro.

Para a China, o estudo de Chengdu, cidade a oeste do país, o desenvolvimento integrado do rural e urbano, construção de uma infraestrutura integrada e provisão de serviço público foram eficazes e projetaram ao Brasil exemplo favorável no que se refere a solução inovadora.

Ao longo do últimos anos têm sido propostos sistemas de monitoramento nacionais e mundiais do Plano de Ação – ICDP (Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, da sigla em ingês) Os países do Brics têm desenvolvido e implementado os próprios sistemas de monitoramento, sendo de vital importância o compartilhamento da experiência e perícia no monitoramento do ICPD (Plano de Ação) e as resoluções das recentes conferências regionais. O Centro de Pesquisa e desenvolvimento da população da China (CPDRC) desenvolveu o PADIS (Administração de Informação, População e Decisão), sendo o primeiro sistema nacional eletrônico do governo que dispõe de parâmetros demográficos, como a base anual da população, taxa de fertilidade total, expectativa de vida no nascimento e taxa de imigração com a finalidade de conduzir projeções populacionais. Uma excelente plataforma para planejamento estratégico social, assim como melhoramento em políticas nas áreas da população, educação, emprego e seguro social.

A colaboração pragmática, com abordagens inovadoras em assuntos substanciais reforça os princípios de resultados benéficos mútuos. A premissa de que os países têm ambientes similares, de que estão enfrentando desafios e procurando alcançar objetivos comuns tem como aspecto indispensável e mais importante estar posicionado para colaborar com outros países através da capacidade de construção, desenvolvimento institucional e advocacia. Um exemplo é o custo da discriminação, relevante em contextos nacionais, por gênero, idade, raça, etnia, status migratório, incapacidade e localização geográfica.

A Rússia, segundo o vice-ministro do Trabalho e Proteção Social, Serguei Velmiaykin , estendeu a legislação referente aos direitos das pessoas com deficiência, com requerimentos e indicadores de acessibilidade nas diferentes esferas: transporte, cultura, proteção social e emprego, informação e comunicação, sistema de justiça, direitos políticos e eleitorais.

Destaque para a Declaração da IPPF (Federação Internacional de Planeamento de Paternidade) que foram atuantes no evento, com especialistas internacionalmente renomados em saúde sexual e reprodutiva, com uma visão inclusiva da sexualidade. Mais de 136,6 milhões de serviços de saúde sexual e reprodutiva prestados, mostrando a mudança promovida pela advocacia além de estar relacionado aos objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Em se tratando da mortalidade, materna e infantil, os efeitos do vírus HIV nas crianças da África do Sul foram devastadores para as famílias. Também foram abordados os direitos das mulheres em toda a sua extensão, discriminação racial, assuntos relativos a jovens, adolescentes e crianças. “É preciso ter em vista a importância dos direitos humanos para a integração populacional em desenvolvimento sustentável” , conforme ressaltado pelo conselheiro do Ministério do Desenvolvimento Social da África do Sul, Sipho Snezi.

A prioridade para 2015 e 2020 na cooperação se dará pela capacidade de construção e treinamento, troca de informações, conhecimento e expertise; compartilhando as melhores práticas e lições aprendidas através da experiência nacional e desafios. De acordo com o subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, será necessário melhorar a qualidade das políticas que já possuímos.

A coordenação de posições de interesse mútuo, bem como a identificação de futuras direções na cooperação entre os países membros do Brics são fatores a serem observados na execução de ações a fim de promover planos nacionais de desenvolvimento. Para George Martine, autor do livro “Urban growth in Emerging Economies” (Crescimento Urbano em Economias Emergentes), “Boa governança não é apenas administração. Requer uma visão de futuro, uma preocupação com justiça social, uma forte base técnica e efetiva participação para lhe dar com o inevitável crescimento urbano”.