Governo anuncia medidas de regulação do mercado farmacêutico

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram, nesta sexta-feira (27), um conjunto de medidas para o reajuste e regulação do mercado de medicamentos no país, bem como ações para acelerar o registro de medicamentos em todo o território nacional.

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"Todos os estudos econômicos, avaliação e parâmetros internacionais, além de consultas públicas foram decisivos para elaboramos uma nova fórmula de cálculo para reajuste de medicamentos. As mudança básicas incidem na transformação gradual, sofrida pelo mercado de medicamentos ao longo dos anos”, afirma o secretário de vigilância em saúde, Jarbas Barbosa.

O ministro não adiantou o índice que será divulgado em março, entretanto afirmou que o impacto da redução de gasto será superior a ordem de R$ 100 milhões de reais.

“Essas medidas visam também maior transparência. Enfrentar nova realidade no mercado dinâmico que inova e se modifica,exige da nossa parte adoção de medidas e qualificar o trabalho da Anvisa”, completa o ministro Arthur Chioro.

De acordo com Jarbas Barbosa, o reajuste de medicamentos será divulgado no dia 31 de março, após publicação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), com o estabelecido pela lei 10.742/2003. “ A nova variação de preços do segmento levará em conta a produtividade do setor e a taxa de inflação”, explica.

Fonte Portal Brasil