Chico Lopes destaca desafios do novo ministro para a educação
A educação pública brasileira tem o desafio de colocar em prática as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), garantir os novos recursos previstos com os royalties do petróleo e o fundo social do pré-sal, continuar a política de valorização dos professores e avançar na qualidade de ensino e na democratização das oportunidades. A avaliação é do deputado e professor Chico Lopes (PCdoB-CE).
Publicado 06/04/2015 14:39
Ele participou, nesta segunda-feira (6), da solenidade de posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, ocasião em que a presidenta Dilma Rousseff reforçou o compromisso de prioridade com o setor.
“Como disse a presidenta Dilma, essa fonte de recursos (royalties do petróleo e fundo social do pré-sal) para viabilizar as mudanças que queremos e das quais precisamos na educação brasileira está assegurada, mas precisa ser defendida daqueles que voltam a defender mudanças no marco regulatório sobre a exploração do petróleo”, aponta Chico Lopes.
“A sociedade precisa estar atenta, mobilizada em favor da educação, acompanhando como esse recurso vai chegar até a ponta e fazer a diferença por mais qualidade de ensino, por uma cesso cada vez mais democrático à educação e às oportunidades no nosso país”, acrescenta Chico Lopes, citando que as metas do Plano Nacional de Educação são bastante ousadas e demandarão, além da garantia dos novos recursos, fiscalização pela sociedade e cobrança aos gestores.
Além do cumprimento das metas do PNE e da garantia de mais recursos para investimento na educação pública, Chico Lopes aponta ainda como metas para o novo ministro a continuidade do debate sobre a reforma do Ensino Médio, iniciado pelo ex-ministro Cid Gomes; a garantia, o aperfeiçoamento e a ampliação dos programas que democratizaram o acesso ao ensino superior; a valorização e qualificação dos professores, com cumprimento integral da lei do piso salarial nacional do magistério.
“Tivemos muitos avanços nessa área, mas ainda precisamos seguir cobrando que a lei do piso seja cumprida integralmente, inclusive com o respeito à forma de cálculo do reajuste anual do piso e ao direito a um terço de carga horária para atividades extrassala, o que implica contratação de mais professores pelas redes estaduais e municipais”, reforça Chico Lopes, autor da emenda que garantiu aos professores esse direito e da emenda à lei do Fies, que concedeu aos estudantes direito de financiar até 100% do valor de curso superior.
Do Portal Vermelho
De Brasília, com Ass. Dep. Chico Lopes