Ministro da Educação: Chico Lopes destaca perspectivas e desafios‏

A avaliação é do deputado federal e professor Chico Lopes (PCdoB) que, na última segunda-feira (06/04), participou, em Brasília, da solenidade de posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, ocasião em que a presidenta Dilma Rousseff reforçou o compromisso de prioridade com o setor.

Agradecendo pela dedicação do ex-ministro Cid Gomes, a presidenta reforçou que o pré-sal passou de perspectiva a realidade, sendo hoje responsável por 27% da produção de petróleo no Brasil, e reafirmou a escolha pelo modelo de partilha, como forma de beneficiar o Estado com recursos para aumento do fundo social e dos royalties.

“Como disse a presidenta Dilma, essa fonte de recursos para viabilizar as mudanças que queremos e das quais precisamos na educação brasileira está assegurada, mas precisa ser defendida daqueles que insistem em tentar mudar o marco regulatório sobre a exploração do petróleo”, aponta Chico Lopes.

“A sociedade precisa estar atenta, mobilizada em favor da educação, acompanhando como esse recurso vai chegar até a ponta e fazer a diferença por mais qualidade de ensino, por uma cesso cada vez mais democrático à educação e às oportunidades no nosso País”, acrescenta Chico Lopes, citando que as metas do Plano Nacional de Educação são bastante ousadas e demandarão, além da garantia dos novos recursos, fiscalização pela sociedade e cobrança aos gestores.

“O Plano Nacional de Educação, que sancionei no ano passado, estabelece um cronograma de investimentos para a próxima década. Os recursos dos royalties e do Fundo Social do pré-sal vão viabilizar uma verdadeira revolução na educação brasileira, que se realizará nas próximas décadas, mas que vai começar a partir de agora”, destacou a presidenta Dilma, durante a solenidade.

Os professores e o novo ministro

Além do cumprimento das metas do PNE e da garantia de mais recursos para investimento na educação pública, Chico Lopes aponta ainda como metas para o novo ministro a continuidade do debate sobre a reforma do Ensino Médio, iniciado pelo ex-ministro Cid Gomes, a garantia, o aperfeiçoamento e a ampliação dos programas que democratizaram o acesso ao ensino superior (destaque para o Fies e o Prouni), a valorização e qualificação dos professores, com cumprimento integral da lei do piso salarial nacional do magistério.

“Tivemos muitos avanços nessa área, mas ainda precisamos seguir cobrando que a lei do piso seja cumprida integralmente, inclusive com o respeito à forma de cálculo do reajuste anual do piso e ao direito a um terço de carga horária para atividades extrassala, o que implica contratação de mais professores pelas redes estaduais e municipais”, reforça Chico Lopes, autor da emenda que garantiu aos professores esse direito e da emenda à lei do Fies que concedeu aos estudantes direito de financiar até 100% do valor de curso superior.

Jesualdo no Ministério

Chico Lopes também destaca a importância da presença de Jesualdo Farias, reitor da Universidade Federal do Ceará, na nova equipe do Ministério da Educação. "Será importante para o ensino superior brasileiro contar com a experiência e com a visão de Jesualdo Farias, que desenvolveu um grande trabalho como reitor da UFC, expandindo a universidade, mudando a forma de acesso do vestibular para o Enem, democratizando o acesso e estimulando tanto a pesquisa e a extensão quanto o trabalho em sala de aula", avalia o deputado.

Fonte: Assessoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE)