“Petrobras é vítima e não protagonista”, diz Coutinho à CPI

Luciano Coutinho explicou ainda que assim que tomou conhecimento sobre irregularidades, deu início a uma auditoria interna na Petrobras e orientou ao Conselho de Administração da estatal e à diretoria executiva para que "colaborasse de forma plena com as investigações". Também contratou escritórios independentes de investigação para apurar "em profundidade todas as possíveis ramificações de ilícitos".

O presidente do BNDES disse que remeteu todas as informações levantadas ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. "Não houve conivência ou omissão", declarou Coutinho. Para ele, o comitê de auditoria interna tem realizado o trabalho de fiscalização de maneira "zelosa".

Governança

Aos deputados, o presidente do BNDES reconheceu que é preciso aperfeiçoar os mecanismos de controle interno e de governança da Petrobras. Coutinho, que é membro do conselho desde 2008, ao responder pergunta do relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), disse que os membros do conselho nunca perceberam falhas no sistema de governança da empresa.

“Sempre é possível melhorar a governança no sentido de prevenir e aperfeiçoar. No conselho todas as matérias eram fundamentadas tecnicamente e auditadas por auditores de primeira linha. Nunca percebemos falhas de governança. Não obstante, a posteriori, os eventos da Operação Lava Jato mostram que determinadas fronteiras de governança foram sobrepujadas e isso, obviamente, requer aperfeiçoamentos”, disse.

BNDES

O presidente do BNDES salientou que o banco é uma instituição que funciona com base em decisões colegiadas, compartilhadas. Segundo ele, que depõe como testemunha, dependendo do caso, decisões passam por até 60 pessoas, todos funcionários de carreira.

Coutinho ressaltou diversas vezes aos parlamentares que o BNDES cumpre “estritamente” a lei nos seus procedimentos. “A nossa obrigação é zelar pela melhor prática bancária conforme os nossos reguladores”, declarou.

“Os projetos são avaliados se podem ou não ser aceitos nas condições bancárias do BNDES e, uma vez enquadrados, vão para análise e só depois vão para a diretoria. Os recursos são liberados passo a passo à medida em que há comprovação dos dispêndios. Todo o processo decisório é impessoal, técnico e se assim não fora, não teria esses resultados”, afirmou.

Segundo Coutinho, o BNDES tem a menor taxa de inadimplência do sistema financeiro nacional, com 0,01% de inadimplência em 2013 e 2014. “É um banco exemplar pela lisura e pelos resultados. O BNDES está bem capitalizado, está enquadrado nos parâmetros internacionais de Basileia e nos parâmetros do Banco Central”, completou.

Ele enfatizou ainda que o BNDES não tem operação secreta, não omite ou deixa de dar publicidade às suas operações. Segundo ele, apenas algumas informações sobre as empresas ficam restritas, por lei, ao banco ou a instituições como o Banco Central, de modo a assegurar a intimidade financeira das empresas.

Sete Brasil

Após explicar que o BNDES não liberou recursos para a Sete Brasil, empresa criada para construir sondas de perfuração do pré-sal no Brasil, o presidente da instituição, Luciano Coutinho, garantiu aos parlamentares da CPI da Petrobras que não recebeu orientação do governo para priorizar investimentos no negócio. E afirmou também que “a instituição de fomento não possui contrato de crédito com a Sete Brasil e não desembolsou nenhum recurso para a empresa”.

Segundo ele, o projeto passou por todos os procedimentos tradicionais da empresa, antes de receber aprovação, mas ainda não recebeu dinheiro do banco por não ter concluído sequer a primeira fase.

Luciano Coutinho afirmou também que os contratos do BNDES com empresas envolvidas na Operação Lava Jato poderão ser revistos caso ocorra alguma mudança na classificação de risco dos projetos financiados pelo banco.

A sessão teve início por volta das 10 horas desta quinta-feira (16) e começou com os deputados discutindo questões gerenciais da CPI. O executivo do BNDES foi convocado para explicar o financiamento do banco a empresas investigadas pela Operação Lava Jato, que apura desvio de dinheiro e pagamento de propina na Petrobras.

Mesmo com todos esclarecimentos dados à CPI pelo presidente da instituição, a oposição anunciou nesta tarde (16) que vai protocolar pedido de abertura de outra CPI, agora para investigar contratos de financiamentos concedidos pelo BNDES. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) disse que já foram recolhidas quase 200 assinaturas para a abertura da Comissão. As investigações dependem agora da conferência das assinaturas reunidas pelo PPS, DEM, PSDB e PSB.

Do Portal Vermelho, com agências