Resolver crise migratória no Mediterrâneo: questão de dinheiro?

Reunidos ontem de maneira extraordinária, os chefes de Estado e Governo da União Europeia (UE) decidiram triplicar o orçamento da operação Tritón, dirigida a vigiar as fronteiras marítimas, que atualmente funciona com um orçamento de 2,9 milhões de euros mensais.

De acordo com o presidente do Conselho, Donald Tusk, as nações do bloco comprometeram-se a proporcionar mais dinheiro para essa operação.

Mas também porão a sua disposiçãoÂámais aviões, navios e especialistas, com o fim de evitar novas tragédias como a ocorrida no fim de semana, quando um barco pesqueiro naufragou e causou a morte de cerca de 800 migrantes.

Assim os líderes do velho continente pretendem dar resposta ao problema evidenciado nas cifras oferecidas pela Organização Internacional para as Migrações e pelo Alto Comissionado das Nações Unidas para os Refugiados.

Ambas as entidades coincidem em que mais de 1.600 pessoas morreram no Mediterrâneo somente este ano enquanto tentavam chegar à costa europeia, número contrastante com as apenas 46 vítimas fatais registradas no mesmo período de 2014.

Na coletiva de imprensa depois da reunião do Conselho, Tusk advertiu que salvar vidas não é só resgatar de alto mar, mas também deter os traficantes, contrabandistas e frear a imigração ilegal.

Para atuar nesse sentido, os mandatários encarregaram a chefa da diplomacia europeia, Federica Mogherini, de preparar uma missão civil, com um componente militar, encaminhada a destruir as embarcações usadas pelos traficantes para transladar os migrantes.

Em geral os acordos conciliados concentram-se para dois objetivos essenciais: ampliar as capacidades de resgate e evitar, pela força, que continue o fluxo migratório irregular.

Trata-se da mesma linha criticada por importantes representantes das Nações Unidas, que estimaram que a reação europeia deve ir para além do plano proposto.

Precisamos de um enfoque integral centrado na proteção e nos direitos das pessoas, que inclua o trabalho coordenado com as nações de origem e a análise dos fatores que levam a tão desesperadas viagens marítimas, destacaram em um comunicado.

Agregaram que o combate frontal, por si só, não resolverá a crise e poderia aumentar os riscos e abusos que costumam sofrer os migrantes.

Considerando o proposto por esses especialistas, destacam-se algumas limitações nas medidas europeias, como na operação Tritón, que manteve a ordem de "patrulhar as fronteiras marítimas" e ao invés de alterar para "resgatar embarcações em perigo".

Ao comentar o assunto, Tusk justificou que a modificação não foi necessária porque "se trata de gerenciar a fronteira e de que, em caso de uma catástrofe, estão obrigados a atuar se for necessário".

No entanto, os que defendem modificar o objetivo da missão alegam que se os navios estão destinados a salvaguardar os limites, navegam só nas águas fronteiriças, o que dificulta e demora uma resposta rápida ante qualquer naufrágio em alta mar.

Por outro lado, nas conclusões da reunião não se mencionou a questão de estabelecer um sistema de quotas para que os diferentes países do bloco recebam refugiados, apesar do ponto ter sido posto sobre a mesa pelo presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz.

Segundo o político alemão, "precisamos de imigração legal da Europa e isto significa que os Estados membros devem acordar entre eles um sistema de quota justo".

Ao explicar o desequilíbrio na distribuição atual, mencionou que só cinco Estados – dos 28 da UE – recebem 75 por cento dos refugiados, enquanto nove acolhem 95 por cento.

Outro tema que não constou nas conclusões se refere às problemáticas que empurram as pessoas a se aventurarem pelo mar, entre as quais constam as guerras e as crises humanitárias que vivem em seus países de origem.

Fonte: Prensa Latina