Luciana cobra cumprimento da Lei do Piso Salarial dos professores
Em discurso na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5), Luciana Santos (PCdoB-PE) cobrou o cumprimento da lei do piso salarial do magistério, instituído pela Lei 11.738/08. Este ano, o Ministério da Educação anunciou uma atualização de 13,01% no piso. Com isso, o vencimento inicial da categoria passaria de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78 em todo o país, mas nem todos os estados estão cumprindo a determinação.
Publicado 06/05/2015 16:18
Segundo a parlamentar, quando há diálogo e vontade política é possível construir um entendimento. “O aumento de 13,01% é justo. É preciso chegar num entendimento para viabilizar o cumprimento da lei”, aponta a deputada.
Desde março, professores da rede pública estadual fazem greve em cinco estados do país. Além de São Paulo, onde a paralisação ocorre desde o início do ano letivo, a categoria também entrou em greve em Pernambuco, Pará, Paraná e Santa Catarina. Após acordos, alguns estados já retomaram suas atividades, mas a luta por revisão do plano de cargos e salários e melhores condições de trabalho continua presente.
Agressões no Paraná
Luciana também falou sobre o ataque aos professores do Paraná na última semana. Enquanto protestavam contra o projeto de lei que muda o custeio do Regime Próprio da Previdência Social dos servidores estaduais, a ParanaPrevidência, educadores e servidores públicos foram agredidos, no dia 29 de março, pela polícia militar por ordem do governador Beto Richa (PSDB). A ação deixou mais de 200 feridos.
A Bancada do PCdoB repudiou a truculência da atitude policial e da condução do governo tucano no caso. Para a deputada Luciana Santos, a forma com que os professores foram tratados no Paraná demonstra “uma atitude autoritária, que vai na contramão de tudo que há hoje no Brasil, que é a pactuação, a construção política”.
Fonte: Liderança do PCdoB na Câmara