Unidade contra os golpistas e conservadores!

 • Miranda Muniz

Em que pese as forças democráticas e progressistas terem impingido a quarta derrota consecutiva às forças neoliberais e conservadoras, com a reeleição da presidenta Dilma, a correlação de forças aponta para certa ofensiva dessas últimas, que agem umbilicalmente com a mídia hegemônica e os setores ligados ao capital, sobretudo o especulativo.

Mesmo com essa importante vitória, não impediu uma considerável diminuição do número de deputados do PT (88 para 70) e PCdoB (15 para 10). Já o PSDB aumentou em 10 sua bancada (45 para 55). Ainda houve grande pulverização, sendo que o número de partidos com representação na Câmara dos Deputados passou de 22 para 28.

Também é bom ter em conta que o atual Congresso tem a composição mais conservadora desde o Golpe Militar de 1964, segundo análise do DIAP – Departamento Intersindical e Assessoria Parlamentar. Para se ter uma ideia, a bancada ligada aos trabalhadores diminuiu de 83 para 46 representantes, enquanto a chamada bancada “BBB” (bancadas da “Bala”, do “Boi” e da “Bíblia”) e de outros segmentos conservadores, teve aumento significativo, somando cerca de 300 deputados.

Para agravar a situação, a presidência da Câmara foi abocanhada pelo ultraconservador Eduardo Cunha que, em aliança com os partidos da oposição, derrotou fragorosamente a candidatura do PT, numa eleição em que o PT abusou da inabilidade política e pagou caro.

Com isso, uma série de projetos de caráter conservador e/ou de interesse do grande capital estão sendo desengavetados e colocados em votação. Foi assim no caso da PEC 171 (Proposta de Emenda Constitucional) que propõe a redução da maioridade penal para 16 anos; o PL 4.330, que escancara a terceirização nas atividades fins e que traz prejuízos incalculáveis aos trabalhadores; o chamado Estatuto da Família (PL 6.583/13), que contraria decisão do Supremo Tribunal Federal que já reconheceu, em 2011, a união estável homoafetiva como entidade familiar; o PL 3.722/12 que propõe mudanças no Estatuto do Desarmamento; o PL 4.148/2008, que acaba com o obrigatoriedade da rotulagem dos produtos transgênicos, entre outras.

Visando barrar essa ofensiva conservadora, senadores de diversos partidos lançaram, no dia 28 de abril, a Frente Progressista Suprapartidária, tendo como expoentes os senadores Lindberg Farias (PT-RJ), Roberto Requião (PMDB-PR) Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) Cristovan Buarque (PDT-DF), João Capibaribe (PSB-AP), Randolf Rodrigues (PSOL-AP) e Hélio José (PSD-DF). Esse grupo já conta com 25 integrantes e pretende chegar ao número de 35.

Tal iniciativa também precisa chegar urgentemente à Câmara dos Deputados, foco maior do conservadorismo.

Também há movimentações buscando a unidade em âmbito dos movimentos sociais e populares, através das centrais sindicais progressistas (CUT, CTB, NCST, UGT, INTERCINDICAL, CSB), de entidades estudantis (UNE, UBES, APNG), da CONTAG, do MST, da CONAN, de entidades ligadas às mulheres, do Movimento Negro, LGBT, de grupos progressistas ligados às igrejas, etc.

O meu Partido, o PCdoB, em sua Tese para a 10ª Conferência Nacional, que será realizada de 29 a 31 de maio, tem como título “Frente Ampla em Defesa do Brasil, do Desenvolvimento e da Democracia”, por entende que “somente uma frente dessa natureza que una as forças patrióticas, progressistas e democráticas da Nação será capaz de enfrentar, isolar e derrotar o consórcio da oposição que na ofensiva trama o retrocesso”.

Tal Frente seria construída a partir de bandeiras unificadoras, entre as quais poderíamos enumerar: defesa da democracia, da legalidade, do mandato legítimo e constitucional da presidenta Dilma; defesa da Petrobras, da economia e da engenharia nacional; combate à corrupção, fim do financiamento empresarial das campanhas; e pela retomada do crescimento econômico do país e garantia dos direitos sociais e trabalhistas.

O documento também alerta que “o que está em jogo é o ciclo progressista, um projeto de nação, a possibilidade real de o país avançar no caminho de um desenvolvimento soberano, de mais democracia, mais crescimento econômico, mais progresso”.

Avançar sempre, retroceder jamais!

• Miranda Muniz – agrônomo, bacharel em direito, oficial de justiça-avaliador federal, diretor de comunicação da CTB/MT – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e secretário sindical do PCdoB-MT