Onã Rudá: Mapa da Morte da juventude negra

No dia 13 de maio foi divulgado o “Mapa da violência 2015” com os dados do estudo “Mortes por Armas de Fogo” realizado pela Unesco cujas informações dão conta de que no anos de 2012, 42.416 pessoas morreram vítimas de arma de fogo no Brasil, sendo 94,5% mortes por homicídio. Uma média de 21,9 mortes a cada 100 mil habitantes, com um assustador aumento de 1,8 em relação ao ano anterior.

Os números são estarrecedores e muito preocupantes em relação à juventude, já que 24.882 dessas vítimas estão na faixa etária entre 15 e 29 anos, o que corresponde a mais de 56% das vítimas e se avaliado desde o começo teve uma progressão de mais de 463,6% em relação ao primeiro levantamento de 4.415 vítimas em 1980. Já a comunidade negra corresponde 28.946 mortos por arma de fogo, o que significa cerca de 68% do total das vítimas.

A partir desse conjunto de dados apresentados é possível perceber que a principal vítima isolada de morte por armas de fogo é a juventude negra, que tem sido exterminada e aparece com o lamentável número 17.800 mortes, correspondendo a 42% do total de vítimas.

Há tempos os movimentos sociais e as organizações de esquerda vêm alertando a sociedade a respeito da composição extremamente conservadora do congresso nacional e a agenda de retrocessos imposta pela bancada conhecida como BBB (da Bala, da Bíblia e do Boi).

Desde a posse de Eduardo Cunha como presidente da Casa, a sociedade civil organizada tem travado verdadeiras batalhas dentro do parlamento federal, e até na justiça, para impedir esses retrocessos, que vão desde a mudança das relações de trabalho, que podem ficar extremamente precarizadas com a PL 4330; a perda da garantia de proteção jurídica do estado às diversas famílias existente, passando a reconhecer como família apenas o “modelo” concebido pelos fundamentalistas, caso seja aprovado o “estatuto da família”.

Retrocessos no âmbito da democracia com a tentativa de aprovar “nas coxas” uma reforma política sem uma ampla consulta à sociedade, mas também vemos a tentativa de podar direitos da juventude, em especial da juventude negra, com a redução da maior idade penal, um verdadeiro 171 contra a juventude e os principais protagonistas desse absurdo são parlamentares com ligação com a polícia e até ex agentes, além dos que são financiados eleitoralmente pela indústria de armas e munições.

Os dados trazidos pelo Mapa da Violência, não podem ser observados apenas como “números crescentes”, é preciso que haja um conjunto de ações coordenadas a fim de mudar essa triste realidade.

Apesar do conjunto de avanços dos últimos 12 anos, o Estado ainda não garante condições mínimas de alimentação, saúde e educação a uma considerável parcela da população. Políticas Públicas de inclusão, empoderamento e oportunidade para a juventude negra, são mais do que necessárias para que possamos dar passos mais aprofundados na construção da igualdade social e racial.

É preciso perceber que nesse aspecto a educação tem um papel fundamental, estratégico, central para que sejam realizadas mudanças sociais profundas, e o Plano Nacional de Educação deve ser observado como um conjunto de metas a serem cumpridas e não como uma “carta de intenções”, a exemplo do último que quase nenhuma ou nenhuma das suas metas foram cumpridas. Com o PNE que irá vigora até o ano de 2021 aprovado com muita luta, sobretudo da juventude, e com os investimentos advindos do Pré-Sal o Brasil dará um grande salto na sua qualidade educacional.

Outro aspecto importante a ser observado está no âmbito da Segurança Pública, já que a grande parte dos algozes da juventude negra são policiais militares fardados que atuam em nome do Estado, e são protegidos pelos “Autos de Resistência”. Esta medida precisa acabar imediatamente. Está em discussão na Câmara o Projeto de Lei ((4471/12) que cria regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes da ação de agentes do Estado e acaba com a possibilidade de as lesões e mortes decorrentes das ações policiais serem justificadas por meio do auto de resistência.

De acordo com o deputado Paulo Teixeira, um dos autores do projeto: “um estudo realizado no Rio de Janeiro demonstrou que 60% dos 12 mil autos de resistência da cidade foram meras execuções sumárias, onde não foram encontrados vestígios de pólvora nas mãos das vítimas e as vítimas foram atingidas por trás, quase sempre na nuca”.

Em fevereiro, na Bahia, a Rondesp (Grupamento de Rondas Especiais da PM) promoveu uma verdadeira chacina no bairro do Cabula, executando 13 pessoas e ferindo outras tantas, os policiais alegaram troca de tiros, mas o laudo técnico contradiz esta afirmação e mostra que houve execução.

Em outro caso, no mesmo estado e envolvendo o mesmo grupamento, o jovem Geovane Mascarenhas de Santana, 22 anos, foi morto por decapitação, de joelhos, depois de ser colocado no fundo de uma viatura e conduzido ao local da morte sem que “estivesse na prática de qualquer delito que justificasse sua prisão”, é o que consta na denúncia oferecida do Ministério Público Estadual (MPE) à 1ª Vara do Tribunal Júri, ao todo 11 policiais estão envolvidos no assassinato.

Em 2014, 801 pessoas foram mortas por policiais militares no estado de São Paulo, um aumento de mais de 80% em relação ao ano anterior. Ainda nos primeiros 67 dias deste ano, estudos mostram que a PM já assassinou mais de 117 pessoas.

Todos os índices apontam para a letalidade da PM e incapacidade de promover uma segurança efetiva. O Estado brasileiro e toda a sociedade precisa se debruçar a construir e implementar imediatamente um novo modelo de polícia desmilitarizada, uma polícia humanizada e cidadã, e corrigir algumas políticas que trazem como sub fruto mais violência, a exemplo da política de Guerra às Drogas, ao qual o mundo começa a reconhecer como um equívoco e construir políticas alternativas para lidar com essa questão.

*Estudante da Ufba, foi diretor de Comunicação da União dos Estudantes da Bahia, atualmente é secretário de Organização da UJS Salvador, Secretário de Comunicação e LGBT da UJS Bahia, Conselheiro Estadual da Juventude da Bahia e Conselheiro