Justiça nega pedido de censura de Aécio contra sites de buscas
O senador e candidato derrotado nas urnas Aécio Neves (PSDB-MG) sofreu mais um baque, mas desta vez na Justiça, que negou o pedido feito na ação judicial que movia contra os sites de busca Google, Bing e Yahoo, que tentava eliminar páginas que o relacionavam com desvios de bilhões de reais dos cofres mineiros. Advogados do tucano afirmam que ele vai recorrer da decisão.
Publicado 27/05/2015 10:46
Na decisão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, comparou os sites de busca a "bibliotecários virtuais" e disse que que o pedido contraria direito a livre manifestação.
"Se numa biblioteca pedimos um livro, eles o localizam e o trazem. Se o conteúdo é apto a cometer ilícito, o autor é quem deve responder, não a biblioteca ou o bibliotecário", escreveu.
A ação do Ministério Público, que acusava o ex-governador de improbidade administrativa, acabou extinta após o procurador-geral de Justiça Carlos Bittencourt ter descartado existência de lesão ao patrimônio. O problema, de acordo com os advogados do senador, é que mais de 23 mil sites, blogs e páginas de redes sociais divulgaram o mesmo texto com informações falsas sobre o caso.