Professores paulistas decidem manter greve

Segundo a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, a suspensão do movimento não foi cogitada pelo conselho de representantes. “Uma categoria grande como os professores, com 30% de paralisação, é muita gente. Estamos em uma situação delicada, os professores estão sofrendo descontos e os holerites de junho podem vir zerados. Mas o momento é de manter a paralisação”, afirmou Bebel. Segundo a presidenta, ainda será discutida a forma de reposição das aulas – interrompidas há 78 dias.

Ela ressaltou que a assembleia de hoje foi a 11ª da categoria este ano. Mas até agora o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) não aceitou negociar com os professores. "Nada sensibiliza o governador. Por que essa queda de braço? Os trabalhadores da Fundação Casa pararam cinco dias e tiveram proposta. Os metroviários nem chegaram a parar e vão ter negociação. Mas o governador não quer diálogo com os professores", afirmou.

Após a assembleia, os professores seguiram em marcha até a  Praça da República, na região central, para participar do ato de encerramento do Dia Nacional de Paralisação contra a terceirização e a agenda conservadora do Congresso, que mobilizou centrais e movimentos sociais de todo o país durante esta sexta-feira. A próxima assembleia será na quarta-feira (3), às 14h, também no vão livre do Masp.

Na Justiça

A docência estadual é composta por 230 mil trabalhadores. Muitos professores já tiveram descontos em maio e ficarão sem salário algum no mês de junho. Por isso, parte da categoria abandonou a greve. Em decisão na última segunda-feira (25), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ação da categoria contra os cortes de ponto. Os professores agora aguardam a decisão sobre dois recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação de dissídio coletivo foi impetrada pela Apeoesp, no TJ paulista, em 29 de abril. Houve uma audiência de conciliação entre sindicato e governo, mediada pelo vice-presidente do tribunal, desembargador Eros Piceli. Porém, governo e sindicato não concordaram sequer sobre a data-base da categoria: 1º de março para os professores, 1º de julho para o governo.

O motivo dessa discórdia são duas leis. A 12.391, de 2006, que estabelece 1º de março como data-base para revisão salarial dos servidores estaduais. No entanto, a política salarial dos docentes, aprovada em 2011, estabeleceu a data de 1º de julho para os reajustes. A lei tinha validade de quatro anos, tempo de duração do plano. Como a lei anterior não foi revogada, o entendimento dos professores é que volta a valer a data-base de 1º de março.

Após a audiência, o secretário estadual da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, descartou qualquer negociação com os docentes até julho e disse que o governo enfrenta dificuldades financeiras. “O estado está passando por uma queda de arrecadação. Não vamos apresentar qualquer proposta até saber como vai se comportar a arrecadação. Não podemos apresentar nada sem que a equipe econômica indique que não haverá problema”, afirmou.

Os professores reivindicam reajuste 75,33%, a ser pago até 2020, para garantir a equiparação salarial com outras categorias profissionais que possuem o mesmo nível de formação, igualdade de direitos para os professores temporários – os chamados categoria 'O' –, que não têm seus direitos trabalhistas reconhecidos, e a reabertura de 3.390 salas de aulas fechadas no início do ano pela gestão Alckmin.