Rui Namorado Rosa: O choque petrolífero de 2014 e 2015

Tais oscilações deveriam ver-se repercutidas no volume dos respetivos fluxos, mas assim não foi; de 2006 a 2014 o volume de produção mundial cresceu quase que regularmente, e a contribuição da Opep manteve-se quase estável. Também no setor da refinação se registou um incremento paulatino da capacidade instalada e do volume de produção.

Observando o registo dos consumos, confirma-se uma tendência de ligeiro crescimento do consumo global, mais acentuado no caso do gás do que do petróleo, sem prejuízo de uma ligeira quebra em 2009 em consonância com o choque de 2008-09.

Produção consumo e comércio internacional

A produção está dispersa por bastantes países mas poucos são exportadores com peso no comércio mundial; já quanto ao consumo, poucos países são autossuficientes e portanto a larga maioria são importadores; a situação de uns e outros é muito assimétrica. Entre os produtores de petróleo, tem maior relevância a Arábia Saudita, a Rússia e os EUA (cada um com produções acima de 10% do montante global); depois China, Irã, Canadá, Emirados Árabes, Iraque, Kuwait, México, Venezuela (com produções acima de 3%).

Entre os produtores de gás natural, tem maior peso EUA e Rússia (com produções acima de 18% do montante global); seguidos de Irã, Catar, Canada, China, Noruega, Arábia Saudita (com produções acima de 3%). Quanto ao consumo, 7 países apenas somam metade do consumo global de petróleo, destacando-se os EUA com 20%, China 12%, Japão 5% e Índia 4%. Quanto ao gás, 7 países apenas somam metade do consumo global, com destaque para os EUA com 22%, Rússia 12%, China 4,8%, Irã 4,8% e Japão 4,5%.

Da produção mundial de petróleo – 91 Mb/d (milhões de barris por dia) – 34,5 Mb/d é produzido e consumido domesticamente nos países produtores (exportadores ou não). As transações internacionais ascendem a 37,7 Mb/d de petróleo bruto e 18,8 Mb/d de produtos destilados, ou seja, o transporte e comércio de petróleo é duplo dos refinados. O volume combinado de bruto e destilados transacionados tem-se mantido quase uniforme desde 2006 (à parte leve quebra em 2009).

Os maiores exportadores de petróleo bruto são a Arábia Saudita (7,5 Mb/d), Rússia, Emirados Árabes, Iraque, Nigéria, Kuwait, Canadá, Venezuela, que conjuntamente asseguram dois terços do mercado internacional. Os maiores importadores são a Europa (9,3 Mb/d), EUA, China, Índia e Japão, que conjuntamente absorbem três quartos do mercado. Quanto ao mercado de refinados, EUA, Cingapura, Países Baixos, Rússia e Japão são enormes plataformas que detêm mais de um terço das exportações e um quarto das importações.

Empresas

O setor petrolífero comporta quer companhias de direito e capital privado e cotadas em bolsa, ditas
“internacionais” ou “independentes” (IOC), quer empresas da iniciativa do estado, de capital total ou
maioritariamente público, ditas “nacionais” (NOC). As NOC asseguram cerca de 75% da produção global de petróleo e 90% das reservas provadas. Arábia Saudita, Argélia, Angola, Emirados Árabes, Equador, Irã, Iraque, Kuwait, Líbia, Nigéria, Catar, Venezuela são todos países membros da Opep que simultaneamente cometeram a gestão do patrimônio e da indústria petrolífera (no todo ou em parte) a uma NOC. Fora da Opep, Statoil na Noruega, Petrobras no Brasil, Gazprom e Rosneft na Rússia, Sinopec, CNPC e CNOOC na China, ONGC na Índia, etc., são NOC poderosas. Em todo o caso NOC e IOC são complementares e cooperam assiduamente em projetos comuns, na exploração e desenvolvimento de recursos e reservas, e ainda em atividades conexas como a
refinação e a petroquímica.

No universo das empresas cotadas em bolsa, que compreende todas as IOC e as NOC que parcialmente se financiam também no mercado de capitais, o setor petrolífero é dominado por 56 (onde se inclui a Galp) na lista Forbes das 1000 maiores corporações do mundo.

Complementarmente, o setor de serviços e equipamentos para a indústria petrolífera está aí representado por mais 19 (metade das quais norte-americanas). ExxonMobil é simplesmente a maior corporação industrial do mundo, 6ª na escala das maiores companhias cotadas em bolsa, em que as cinco primeiras são financeiras.

O setor abrange numerosos atividades interligadas, desde a exploração e desenvolvimento de recursos geológicos de petróleo e/ou gás natural, extração, transporte, refinação e/ou liquefação, armazenamento, até distribuição para consumo final de combustíveis e produtos químicos; as sucessivas etapas desta cadeia são referidas como upstream, midstream e downstream. Os diversos segmentos estão a cargo de diferentes operadores, independentes ou não. Sem prejuízo de as grandes petrolíferas terem evoluído para a integração vertical, da produção da matéria-prima primária até à distribuição dos produtos finais. A refinação é, depois da exploração e produção, a atividade mais rentável.

Das empresas que exploram o segmento da refinação, 20 somam metade da capacidade instalada
mundialmente, lideradas por ExxonMobil, Shell, Sinopec, BP, Valero e PDVSA, que sozinhas somam 25%. Na Ásia Pacífico a Sinopec, CNPC, ExxonMoil, Nippon Oil & Energy, Shell, IndianOil, ReliancePetroleum detêm 14 Mb/d; na América do Norte a Valero, Phillips, ExxonMobil, BP, Marathon, Shell, somam 10 Mb/d; na Europa a Total, Shell, ExxonMobil, AgiPetrol, BP, Repsol somam 8 Mb/d.

A economia do petróleo

O preço do petróleo, após duas décadas de relativa estabilidade, iniciou uma escalada em 2000 que depois acelerou até exibir uma ampla oscilação em 2008-09, quando caiu de 140 para $ 40/b (dólares por barril); retomou o movimento ascendente até um pouco acima de 100, aí oscilou de 2011 até meados de 2014, quando iniciou uma nova queda gradual até ao início de 2015, ficando então a oscilar entre 50 e 60 $/b.

Desde 1995 a produção global tem mantido tendência ascendente com incremento anual médio de quase 1 Mb/d (1 milhão de barris por dia). Desde 2005 a Opep manteve um nível de produção sensivelmente constante a 30 Mb/d; na Rússia, outros países da Eurásia, Ásia Oriental Pacífico e América Latina o nível de produção manteve-se também. Mas a produção caiu acentuadamente na Europa (cerca de 3 Mb/d) e subiu substancialmente na América do Norte (cerca de 5 Mb/d). O maior incremento de produção de petróleo em estatísticas recentes é atribuível à inclusão e incremento da produção de hidrocarbonetos ligeiros, líquidos ou liquefeitos (onde se incluem os GPL), extraídos nas unidades de processamento à saída dos poços de gás natural, designados por NGL (natural gas liquids).

Do ponto de vista geológico, tecnológico e econômico, o petróleo ocorre em condições, exibe propriedades, coloca exigências técnicas e alcança valor muito diversos. Da produção global diária, cerca de 91 Mb/d, 64 Mb/d são petróleo convencional (i.e. aprisionado em reservatórios geológicos vastos e acessíveis). Há três décadas este assegurava essencialmente a totalidade do consumo mundial. Agora é complementado por 27 Mb/d de petróleos não convencionais – extrapesados, do offshore profundo, polar e, na última década, também shaleoil e tightoil (petróleos imobilizados em rochas compactas, de baixas porosidade e permeabilidade). A proporção de petróleos não convencionais, em crescimento, tem mais que suprido o declínio progressivo da produção convencional, porém a custos de produção crescentes.

A essas diversas variedades correspondem técnicas e custos de produção diferenciados. A Arábia Saudita e os outros países da Opep, que asseguram um terço do volume global, conseguem preços de produção (deduzidos encargos financeiros e dividendos) de até $ 40/b; as contribuições da Rússia, EUA, Cazaquistão, Noruega com 22 Mb/d têm custos de produção entre 40 e 55; outros países, incluindo China e México, com 22 Mb/d têm custos entre 60 e 70; e a produção não convencional dos EUA, Canada e Brasil soma 11 Mb/d a custos superiores a $ 70/b.

Quer dizer que, da atual produção, os 33 Mb/d produzidos a custo superior a $ 60/b não serão economicamente viáveis a preço de comercialização sustentadamente inferior. Analogamente, impende a ameaça de abandono de investimentos em novos projetos de custo mais elevado, pelo que dois terços do previsto incremento do aprovisionamento futuro também não será viável. Para comparação, em 2010, a produção a custo inferior a $60/b permitia atingir 72 Mb/d, enquanto em 2014 permite extrair 60 Mb/d apenas.

Quer as NOC quer as IOC são instrumentos de política nacional e internacional pela sua omnipresença, abrangência de atividades e volume de negócios. Em alguns países, as NOC asseguram parte do PIB, balança comercial e receita no orçamento de estado, pelo que a política governamental e a estratégia empresarial estarão diretamente interdependentes; é evidentemente assim na Arábia Saudita e demais países da Opep.

Grandes complexos petrolífero-gasistas, residentes e operando a partir de alguns países, são instrumentos de grande influência econômica e financeira. A Rússia e os EUA são sede dos dois maiores complexos (de semelhante dimensão), a que se seguem a China e o Reino Unido, só então vindo a Arábia Saudita que todavia, em conjunto com demais membros da Opep, constituem um complexo equivalente a Rússia + EUA.

A crise

A decisão da Opep, em novembro de 2014, de manter o seu volume de produção, alegando pretender segurar os seus mercados, ainda que o preço permaneça depreciado abaixo de $ 60/b, assim tolerando os consequentes danos financeiros e tensões sociopolíticas nos próprios países que a integram, quer dizer que essa decisão não poderá ser mantida por muitos meses, ou não por todos os seus membros. E quer também dizer que visa atingir países terceiros, por razões econômicas ou políticas. As razões econômicas incluem eliminar novos produtores que pretendem afirmar-se a custos de produção mais elevados; caso dos produtores de recursos fósseis “não convencionais” – designadamente os shale e tight nos EUA, os extrapesados do Canadá e Venezuela, o polar da Rússia, o offshore profundo nas margens das bacias do Atlântico e Índico. E bem assim, tentar travar as indústrias que inovam na expansão de fontes de energia alternativas – renováveis e nuclear. As razões políticas incluem a guerra econômica por via da depreciação de commodities, embargos e sansões, subversões e agressões, de que vários países são alvo no quadro dos objetivos geopolíticos ou financeiros do imperialismo, com alvos evidentes no Oriente Médio (Irã), Eurásia (Rússia e bacia do Cáspio) e América Latina (Venezuela).

A sucessão de eventos sugere que haja confluência deliberada entre várias frentes de ofensiva política e econômica. Todavia o presumido excesso de oferta e depreciação do petróleo e gás, agredindo primeiro os países exportadores, repercute-se depois sobre os países importadores e sobre todo o comércio mundial, posto que não era significativa a capacidade produtiva que estivesse inativa por mera carência de combustível, como não é agora significativa a que tenha sido ativada por maior acessibilidade nominal deste.

O impacto retardado da desvalorização do petróleo será não só o abandono dos campos e poços menos produtivos como também o adiamento do investimento em novos campos ou mais poços. Pressionada pela quebra persistente de receitas, a Opep anunciou uma redução drástica em investimento no upstream, de 2014 para 2015, de 120 para menos de $ 40 bilhões/ano, e em correspondente número de projetos, de 45 para menos de 20. Também a Agencia Internacional de Energia vem reavaliando em baixa sucessivos cenários de procura futura.

As petrolíferas anunciam cortes importantes nos seus planos de investimentos para acomodar o antecipado estrangulamento de receitas; ainda que, pressionadas por investidores e o mercado de capitais, mantendo a remuneração de dividendos – por essa via sustentando a remuneração das ações, ainda que agravando a dívida.

Após a crise de 2008 e subsequente promoção do crédito (quantitative easing), também as petrolíferas foram expostas ao crédito; a presente queda de receitas condu-las agora a endividar-se ainda mais. Uma dívida líquida de $ 500 bilhões, detida em 2008 por um conjunto representativo de 135 IOC, mais que duplicou em 2014 e triplicou relativamente o “lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização”.

Isso aconteceu não obstante o preço do petróleo ter recuperado em 2009 e permanecido acima dos $ 100/b de 2011 a 2014. Agora com a depreciação, os custos operacionais agravam-se ainda mais e o recurso ao crédito acelera. Também o setor de serviços e equipamentos petrolíferos entrou em dificuldade, a caminho de forçada reestruturação, que já conduziu à anunciada fusão de Halliburton e Baker Hughes e a despedimentos massivos na Schlumberger, três gigantes do setor.

No mesmo período 2008-14, petrolíferas independentes norte-americanas de médio a grande porte, que não as super major, apostaram no incremento espetacular da produção de petróleo e gás de shale e tight, ainda que a custos de produção elevados, ao som do slogan “revolução” a caminho da independência energética, suportadas em acumulação de dívida viabilizada pelo crédito barato, persistindo no serviço da dívida a qualquer preço. Euforia que prenuncia colapso, eminente reestruturação e seletiva recuperação dos ativos mais produtivos (sweet spots).

O upstream é o segmento mais capital intensivo e potencialmente mais rentável da indústria petrolífera. A continuidade da extração de petróleo e gás requer a continuada perfuração para exploração de recursos e identificação de novas reservas, e bem assim para abertura de novos poços de captação da matéria-prima. Uma forma objetiva e expedita de monitorar este esforço é contabilizar as plataformas de perfuração ativas. Este rig count revela forte tendência ascendente mundial desde 2000, tendo aumentado 2,2 vezes até fins de 2014, (não obstante uma quebra drástica entre setembro de 2008 e maio de 2009). A correspondente produção de petróleo e gás cresceu no mesmo período, mas a metade desse ritmo, sinal de que o valor econômico (qualidade e acessibilidade) dos recursos vai se degradando.

Ainda entre 2000 e 2014 a produtividade, aferida em volume de produção por plataforma ativa, revelou um acentuado declínio de 40% a nível mundial, que foi 30% nos EUA, 58% no Oriente Médio, 74% na Europa. Em 2014, a produtividade foi 21 kb/d a nível mundial, 4,6 kb/d nos EUA, 60 kb/d no Oriente Médio, 20,4 kb/d na Europa. Mais detalhadamente, em 2010, a Arábia Saudita detinha cerca de 3 300 poços, cada um produzindo em média 3 000 b/d, enquanto nos EUA havia 510 000 poços, produzindo em média 10 b/d.

Os fluxos de caixa das major haviam estabilizado em linha com o preço do petróleo em 2011-14. Os dados compilados de relatórios de exercício das 127 maiores companhias internacionais, até março de 2014, revelam que em média o fluxo de caixa devido a operações totalizou $ 568 bilhões /ano, enquanto as correspondentes aplicações somaram $ 677 bilhões, um diferencial de $ 109 bilhões. Esse déficit foi preenchido graças a um incremento líquido de $ 106 bilhões em dívida e de $ 73 bilhões da venda de ativos, que assim asseguraram saldo de caixa positivo. A acentuada queda de cotação iniciada em agosto de 2014 veio colocar em causa esse relativo equilíbrio. As grandes companhias, perante a quebra de receitas e a multiplicação de pequenas e grandes companhias em falência, deixaram de dispor de capitais próprios e de receitas para fazer face a custos operacionais e custos de reposição de reservas cada vez mais elevados, mais os custos de reestruturação do setor (incluindo aquisições e fusões).

É certo que, em vista dos indicadores de gestão financeira, como sejam baixo rácio dívida / capital acionista (debt equity ratio) e baixo rácio preço / rendimento por ação (price earnings ratio), o setor petrolífero tem, comparativamente à realidade prevalecente em outros setores industriais, ampla margem para endividamento, e em volume incomparável. A depreciação persistente do petróleo e gás surge agora como uma força potente no sentido de acelerar o endividamento deste setor estratégico e avançar na financeirização da economia mundial. Todavia, a convergência de constrangimentos geológicos (declínio da produtividade) com a voracidade financeira, ameaça colocar em causa a acessibilidade futura do petróleo.

Desenlaces

Embora a produção e o consumo de petróleo e gás natural não tenha sofrido alterações substantivas nos anos recentes, o preço do petróleo no mercado internacional sofreu uma queda persistente desde setembro de 2014 até janeiro de 2015, que o reduziu à metade. Este fenómeno suspeito gerou drástica queda de receitas aos países exportadores em contraponto com um acentuado alívio de despesas aos países importadores, no que é uma enorme transferência de recursos financeiros através do mundo (a ritmo da ordem de 170 bilhões de dólares por mês).

A recente queda não aparece como consequência visível de forças financeiras, embora as conexões não possam ser ignoradas. Notar que aquele patamar acima de $100/b corresponde ao “beakeven fiscal price” médio do conjunto dos países que integram a Opep, isto é, reflete o nível de receita que nesses países equilibra os respectivos orçamentos de estado. A decisão da Opep, em novembro, de manter o nível de produção e, portanto, não contrariar a depreciação do preço, será sustentável por alguns dos seus membros, como a Arábia Saudita, Kuwait e Emirados Árabes, que tem custos de produção mais baixos e encargos sociais com populações menos numerosas, mas não para o Irã ou a Venezuela, que têm custos de produção mais elevados e populações muito mais numerosas. A Opep poderá até desintegrar-se.

As monarquias do Golfo que formam o núcleo duro da Opep têm, como se sabe, ligações íntimas com o capital norte-americano, desde já por terem em 1973 acordado assegurar a adoção do dólar como divisa de referência para o comércio do petróleo em troca de proteção diplomática e militar. São corresponsáveis pelos enormes fluxos de petrodólares no mercado mundial, pela afirmação do dólar como primeira divisa de reserva mundial, e pelo privilégio de os EUA beneficiarem-se de petróleo “gratuito” do Golfo por via de repatriamento dos petrodólares. Neste quadro é difícil admitir, não obstante os atuais prejuízos financeiros para alguns produtores nos EUA e para as monarquias do Golfo, que a depreciação do petróleo e a relativa tolerância por parte da Opep não estejam interligadas, visando vantagens “maiores”. Quais? A observação do contexto de relacionamento internacional, incluindo as hostilidades diplomáticas, as guerras econômicas e as agressões militares em curso apontam os alvos do imperialismo. Em primeiro plano Rússia, Irão e Venezuela – entre os maiores complexos petrolíferos do mundo – por tal cobiçados, e simultaneamente potências hostis – insubmissas perante os ditames do decrépito bloco hegemônico “ocidental” – cujos “regimes” importaria abalar e subjugar.

Por outro lado Iraque, Líbia e Nigéria, alvos de subversão violenta visando destruir as coesões nacionais, redesenhar fronteiras, e desintegrar e absorver as respetivas petrolíferas nacionais (entre as maiores do mundo). Essas metas sinistras e ambiciosas dificilmente terão sucesso, mas alguma poderá resultar. Neste quadro, vale notar como a produção de petróleo e gás nestes três últimos países, ao longo de anos e anos de desestabilização, agressão e guerra, apesar disso, se mantém com relativa continuidade, no interesse de uma estratégia de controle de fluxos físicos e financeiros, quando o esperável colapso total da produção de um só deles bastaria para inverter a balança de oferta-procura no comércio mundial.

Curioso também notar como e por que são mantidas “inexplicavelmente” blindadas da atenção da comunicação social “de referência” as monarquias do Golfo, controladas por regimes autocráticos sanguinários instalados pelo defunto império britânico e protegidas pelo “império norte-americano”, armadas até os dentes – a Arábia Saudita e os Emirados Árabes foram em 2014 o primeiro e quarto maiores importadores de material de guerra no mundo – certamente por terem cometidos
objetivos ofensivos não confessados.

Efeito colateral, a depreciação dos combustíveis fósseis é oportunidade facilitadora da monetização das emissões de dióxido de carbono com origem nos combustíveis fósseis, seja por via da emissão e comercialização de títulos de carbono, seja por via da aplicação de taxas de carbono. No segundo caso, taxas de carbono são impostas à comercialização dos combustíveis e da eletricidade, e de produtos com elevado teor de energia incorporada. Esta monetização de uma externalidade associada ao consumo de energia corresponderá a uma grossa transferência de rendimentos, de países exportadores de combustíveis fósseis a favor de países importadores. Porquanto o preço do carbono em bolsa continua a desapontar as instituições financeiras, impende a ameaça de aplicação generalizada da taxa de carbono, a ser suportada pelos consumidores finais.

A indústria petrolífera, base insubstituível da economia mundial há um século, foi notoriamente
instrumentada para acelerar a sua financeirização, ao alimentar a circulação global de petrodólares e até, agora também, monetizar os fluxos de carbono. As etapas mais recentes do desenvolvimento do sistema financeiro destacam o progresso da sua vocação económica criativa para lhe conferir maior natureza especulativa e parasitária. Um setor industrial básico e dinâmico, como é o petrolífero, corre o risco de cair presa da dívida e instrumento destrutivo nas mãos do capital financeiro.

Sendo o petróleo uma commodity de circulação universal, a questão do preço não é separável do valor de uso da commodity nem do valor de troca da divisa em que é cotada. O petróleo é cotado em dólares; o dólar tem estado indexado ao petróleo (convertível) desde 1973 (como estivera em relação ao ouro até 1971). Presentemente essa conexão está em disputa, em resultado da reagrupação em curso de forças de capacidade econômica e de influência política no plano mundial. Enquanto a presente indexação persistir, enquanto essa convertibilidade não for quebrada, ela estará institucionalmente condicionada e tecnicamente manipulada para servir o poder hegemônico do imperialismo, nomeadamente a sua sobrevivência tal qual. A questão do seu preço é parte da solução da equação que resolve o sentido e rapidez da evolução das contradições entre os velhos polos (América do Norte e Europa) e os polos emergentes do capitalismo mundial.

*Artigo foi publicado em : “O Militante” Nº 336, Maio/Junho de 2015