Colômbia e Farc vão criar comissão da verdade após acordo definitivo

Os negociadores do governo colombiano e das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) anunciaram nesta quinta-feira (04) que irão criar uma Comissão da Verdade, cuja atuação será “independente, imparcial e de caráter extrajudicial” para esclarecer, após a assinatura do acordo definitivo de paz, as violações aos direitos humanos cometidas de ambos os lados noconflito armado no país, que já dura mais de 60 anos e é o mais longo da América Latina.

Farc retomam diálogo em meio a incertezas eleitorais na Colômbia - Reprodução

Sinal de progresso nos diálogos entre as partes, o anúncio ocorre após uma recente escalada na tensão. Há uma semana, as Farc confirmaram que um de seus negociadores foi morto em um bombardeio do Exército — dias antes, o grupo guerrilheiro havia suspendido o cessar-fogo unilateral após ataques contra seus membros.

O anúncio foi feito em Havana — no encerramento do 37º ciclo das conversas —, sede dos diálogos de paz, pelos representantes de Cuba e Noruega, países que são fiadores do processo. Acompanharam o comunicado os negociadores do governo de Juan Manuel Santos e do grupo guerrilheiro.

O objetivo dessa comissão será esclarecer e conhecer a verdade sobre o ocorrido no conflito colombiano e contribuir ao reconhecimento das vítimas e da responsabilidade dos que participaram direta e indiretamente no conflito, "como uma contribuição à verdade, à justiça, à reparação e à não repetição".

O trabalho da comissão, que começará a funcionar depois da assinatura da paz e uma vez que as Farc tenham abandonado as armas, estará centrado nas vítimas do conflito e buscará sua dignificação e a satisfação de seu direito à verdade.

A comissão terá uma duração de três anos com um período anterior de preparação de seis meses e seu âmbito temporal será o período do conflito.

Como parte de seu mandato, se prevê que esclareça as violações aos direitos humanos e ao direito internacional humanitário que aconteceram em razão do conflito, assim como as responsabilidades coletivas devido a estas práticas. Além disso, deverá lançar luz sobre o impacto humano e social do conflito na sociedade e nas diferentes povoações, suas consequências no exercício da política e no funcionamento da democracia e os fatores e condições que facilitaram a persistência da guerra, entre outros.