Rollemberg vai conceder espaços públicos ao setor privado
O governo do Distrito Federal publicou, dia 17, decreto regulamentando a concessão de espaços públicos para a iniciativa privada. O texto estabelece regras para que as empresas privadas "manifestem interesse" na administração dos empreendimentos – primeiro passo para os contratos de arrendamento, concessão, permissão ou parceria público-privada (PPP).
Publicado 18/06/2015 12:01 | Editado 04/03/2020 16:38
O governador Rodrigo Rollemberg garantiu que não ter “nenhum interesse, nenhuma intenção em privatizar nada. A decisão é de fazer concessões, com a iniciativa privada garantindo sempre o interesse público". Entre as prioridades de concessão estão o Parque da Cidade, a Torre de TV, a Torre Digital e o Complexo Esportivo Ayrton Senna. Hospitais e escolas também poderão ser incluídos nass parcerias, que podem durar até 35 anos.
O modelo é semelhante ao que já existe em rodovias do país e em aeroportos como o Juscelino Kubitschek, em Brasília. As concessionárias assumem a administração, fazem melhorias na infraestrutura e, em troca, recebem os lucros da gestão. A cobrança direta do cidadão, a exemplo do que acontece no pedágio das estradas, não está descartada
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"Eventuamente, dependendo da proposta, se uma determinada empresa vai melhorar muito a qualidade do serviço e, pra isso, vai ter que cobrar um valor, nós vamos avaliar se isso é compatível, se melhora para a população. O objetivo é sempre melhorar para a população", disse o governador.
As empresas interessadas em participar dos contratos já podem se candidatar e não há prazo estimado para o início das parcerias.
Carlos Pompe