Grécia não vai pagar dívida ao FMI nesta terça, diz ministro

Anteriormente, a ministra-adjunta da Fazenda na Grécia, Nadia Valavani, havia dito que Atenas não pagaria a dívida a não ser que fosse encontrada uma solução de última hora. Segundo ela, o pagamento ainda seria possível se o país conseguisse acesso aos 1,8 bilhões de euros de rendimentos de títulos de dívida gregos de 2014 que estão nas mãos do Banco Central Europeu.

O prazo para a Grécia pagar uma parcela de 1,6 bilhão de euros de sua dívida com o FMI vence nesta terça-feira. Também vence nesta terça o prazo para o país receber ajuda financeira da zona do euro, necessária para evitar um possível calote. Sem essa ajuda, o país não conseguirá pagar a dívida.

Novo resgate

A Grécia pode pedir um terceiro programa de resgate à União Europeia após expirar o atual nesta terça-feira. O governo de Alexis Tsipras decidiu levar a referendo a última proposta dos credores, questionando os eleitores gregos se aceitam as condições das instituições europeias e do FMI.

Com o fim do programa e sem acordo quanto às reformas a serem executadas pela Grécia, fontes disseram que estão encerradas "todas as facilidades associadas", ou seja, a possibilidade de Atenas receber a última parcela do programa de resgate, de 7,2 bilhões de euros, dos 10 bilhões de euros do fundo de capitalização e dos dividendos que o Banco Central Europeu fez com a dívida pública grega.

A maneira para receber ajuda financeira dos credores oficiais, disseram as mesmas fontes, é o governo da Grécia pedir um novo programa de assistência financeira, a que se associam – como nos anteriores – a condicionalidades por parte dos credores para emprestar dinheiro. No entanto, esse novo pacote de ajuda financeira seria baseado "em linhas gerais" na proposta atual dos credores.

As últimas exigências dos credores para liberarem dinheiro para Atenas incluem, por exemplo, mudanças no imposto cobrado em produtos e serviços, alterações nas regras das pensões, o fim gradual das reformas antecipadas e o aumento da idade para aposentadoria.

O tema das pensões foi o que mais criou tensão entre os credores e Atenas. Na segunda-feira (29), em Bruxelas, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, garantiu que os credores nunca pediram cortes nas pensões.

O problema neste caso está basicamente no chamado Ekas, benefício pago a pensionistas, que os credores não consideram uma pensão de reforma porque não depende completamente dos descontos feitos. Elese querem que o governo grego acabe com o Ekas uma vez que o consideram "a maior distorção" do sistema de pensões grego.

Caso Atenas peça um novo pacote de ajuda financeira – o que deverá acontecer se o sim vencer na consulta popular de domingo (5) – ainda é difícil avaliar quanto tempo demoraria até esse novo programa entrar em vigor. Isso dependeria das negociações com os credores quanto às medidas a serem executadas em troca do dinheiro a receber e também de alguns procedimentos, como a aprovação desse terceiro resgate em alguns parlamentos nacionais.

Nas negociações entre Atenas e os credores, outro ponto divergente é a elevada dívida pública grega. Ela representa 180% do Produto Interno Bruto, quase o dobro da riqueza produzida pela Grécia e para a qual o governo, com base política garantida praticamente pelo partido de esquerda Syriza, tem reivindicado algum tipo de reestruturação.