Miranda Muniz: A derrota da PEC 171

Sem dúvida alguma, essa foi uma grande vitória da juventude, haja vista que, a pouco mais de 1 mês, tal proposta teve sua admissibilidade acatada por uma ampla maioria na Comissão Especial e tudo indicava que sua aprovação já era “favas contadas”.

Há de se destacar que o fator mais importante para essa verdadeira “virada de mesa” foi a ação combativa e decisiva de importantes organizações juvenis, tais como da UNE – União Nacional dos Estudantes, UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, UJS – União da Juventude Socialistas, diversas juventudes ligadas à partidos políticos, bem como o apoio decisivo da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, CNBB – Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, de Conselhos de Classes (psicologia, magistrados, procuradores, conselhos tutelares, etc), organização Amanhecer Contra a Redução da Maioridade Penal, entre outros.

Sob o comando desses segmentos, foram realizados inúmeros debates, manifestações públicas, seminários, encontros, etc, visando esclarecer a população sobre os efeitos danosos da proposta de redução, bem como mobilizar, em especial a juventude, para reverter a posição amplamente majoritária pro-redução.

Atuando em sentido oposto, percebemos uma clara ofensiva da mídia hegemônica com um verdadeiro “bombardeiro” de matérias e notícias negativas (estampadas nas manchetes dos jornais, revistas semanais, editoriais, reportagens nas rádios e TVs) em relação aos delitos praticados por jovens, numa clara tentativa de “ganhar” a opinião pública e encorajar os parlamentares para votar pela redução da maioridade penal.

Nessa votação, a bancada de Mato Grosso, mais uma vez, mostrou todo o seu conservadorismo. Dos 8 deputados federais, apenas 2 votaram contrário à redução: os deputados Ságuas Moraes (PT) e Carlos Bezerra (PMDB). Os demais votaram favoravelmente à criminalização da Juventude: Adilton Sacheti e Fábio Garcia (ambos do PSB), Ezequiel Fonseça (PP), Professor Vitório Gali (PSC) e Valtenir Pereira (Pros).

É bom que se diga, que tanto dos dois deputados do PSB, como o do Pros, votaram contra a orientação de suas respectivas bancadas, as quais indicavam o voto NÃO.

Pra mim, o voto mais decepcionante foi o deputado Valtenir Pereira (PROS), haja vista que o mesmo é oriundo da Defensoria Pública e têm como base eleitoral os setores ligados ao Judiciário e ao Ministério Público, instituições que manifestaram publicamente contrária a redução da maioridade.

Logicamente, essa tentativa de criminalizar a juventude, na vã esperança de que esse seria o caminho para diminuir a violência em nosso país, ainda não está totalmente dissipada. Nessa primeira batalha foi derrotado o tal “substitutivo”. Agora, numa próxima votação, será votado o “projeto original” que, na minha visão, é ainda mais danoso que o “substitutivo”.

No final da sessão, o presidente Eduardo Cunha, que conduzia os trabalhos, de forma autoritária, decidiu acionar a polícia legislativa para retirar das galerias as pessoas que estavam comemorando a derrota da PEC171. algo totalmente desnecessário, haja vista que o resultado da votação já havia sido anunciado e nada mais seria tratado na referida sessão.

Entretanto, pude assistir pela TV a juventude combativa, sem opor resistência, saindo das galerias empunhando suas faixas e bandeiras e entoando “gritos de guerra” contra a PEC do estelionato contra a juventude. Um momento sublime e que certamente entrará para a história do nosso país.