Alice Portugal propõe observatório da violência contra a mulher 

Durante reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, na tarde desta terça-feira (7), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) sugeriu aos membros da Comissão a criação de um observatório da violência contra as mulheres no país. 

Alice Portugal propõe observatório da violência contra a mulher - Ass. Dep. Alice Portugal

A proposta é fazer um painel, no âmbito do Congresso e nas capitais brasileiras, para mostrar os números mensais do feminicídio, a fim de chamar a atenção da sociedade e do poder público para o tema.

Alice propôs também que os membros da Comissão façam visitas aos fóruns em dias de julgamento de casos de violência contra mulher, avisando preliminarmente o magistrado.

Ela citou ainda o fato da deputada Professora Dorinha (TO) que foi vítima de ameaças nas redes sociais por ter sido a única parlamentar do DEM a votar contra a redução da maioridade penal. Alice propôs que a Comissão formalize uma queixa e que leve o caso para as Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado, uma vez que ameaças e injúrias na web é crime, previsto em lei.

Durante a reunião, a Comissão aprovou Moção de Repúdio aos adesivos de natureza sexista e ofensiva à Presidenta Dilma Roussef. Alice destacou que estes comportamentos não podem ficar impunes.

Ela ainda falou da importância de criar uma Subcomissão para discutir os projetos relacionados à violência contra a mulher que estão em tramitação na Câmara dos Deputados. Ela ressaltou que é preciso observar o teor de todas as proposições, uma vez que algumas delas já podem ter perdido a oportunidade, já estarem prevista na legislação ou ir na contramão da Lei Maria da Penha, como o projeto que exige a anuência da vítima para instaurar ação contra o agressor.