Professores paulistas receberão dias parados em folha suplementar
O secretário estadual da Educação de São Paulo, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, anunciou na noite desta quarta-feira (8) que o governo Alckmin vai cumprir a liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, em favor do pagamento dos dias parados na greve dos professores da rede pública. A paralisação durou de 13 de março a 12 de junho.
Publicado 10/07/2015 12:34
- Foto: Divulgação/Apeoesp
Segundo o secretário, o pagamento dos dias parados será feito em folha suplementar no dia 24 de julho. Nota divulgada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp) informa que na próxima segunda-feira (13) a entidade obterá mais detalhes sobre a execução da liminar por parte da Secretaria da Educação. Durante a greve, de 92 dias, o governo estadual descontou os dias dos docentes que participaram do movimento.
A liminar foi concedida em 2 de julho à Apeoesp. O ministro considerou que o salário não pode deixar de ser tratado como verba de caráter alimentar, cujo pagamento é garantido pela Constituição Federal, e que a garantia constitucional do salário assegura o seu pagamento pela administração pública, principalmente nas situações em que o serviço poderá ser prestado futuramente, por meio de reposição das aulas, como costuma acontecer nas paralisações por greve de professores.