Conheça o legado do Brasil na presidência do Mercosul 

Em seis meses de trabalho, foram realizadas mais de 300 reuniões e retomadas negociações em áreas como turismo, normas comerciais, fiscalização do transporte internacional rodoviário, controle sanitário, informática e telecomunicações.

"Os resultados de nosso trabalho não foram só na área econômica, foram também em relação às nossas sociedades", ressaltou a presidenta Dilma Rousseff na 48° Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, nesta sexta-feira (17), em Brasília, quando o Brasil,encerrou sua gestão à frente do bloco econômico.

Dilma observou que o Brasil sempre defendeu a integração sul-americana em benefício de regiões menos desenvolvidas. "Por isso, apoiamos fortemente em 2004 a criação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul. O Focem tem desempenhado papel fundamental no financiamento de projetos que ajudam a reduzir as assimetrias", destacou a presidenta.

Com recursos dos países membros, o Focem financia projetos de infraestrutura de regiões menos desenvolvidas do bloco, contribuindo para melhorar setores como habitação, transportes, capacitação tecnológica e aspectos sanitários. O Brasil é o maior contribuinte, aportando 70% dos recursos do Fundo e a Argentina é responsável por 27% do montante. O Uruguai, com aporte de 2%, e o Paraguai 1%, são os principais beneficiários; recebem respectivamente, 32% e 48% dos total disponibilizado anualmente.

A renovação do Fundo por mais dez anos resultará em mais estímulo a integração e mitigação dos efeitos das assimetrias entre as nações da região. "O Focem é uma das mais bem sucedidas experiências da política comunitária do Mercosul com 44 projetos aprovados em áreas como infraestrutura, integração produtiva, educação, capacitação tecnológica e incentivo a microempresas", destacou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Declaração Sócio-Laboral

Dilma destacou a assinatura da nova Declaração Sócio-Laboral, documento que reconhece a sociedade civil como protagonista na construção de direitos e define mecanismos que permitem aos trabalhadores cobrar por seu cumprimento.

"A nova Declaração que acabamos de assinar tem objetivos claros de sustentação do emprego e do trabalho decente na região, fortalecimento da negociação sindical e condiciona a participação de empresas em projetos financiados pelo bloco à observância dos preceitos desse acordo", garantiu a presidenta.

Durante a Cúpula do Mercosul, chefes de Estados dos cinco países que compõem a bloco (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) assinaram protocolo que possibilita a adesão plena da Bolívia ao Mercosul. O ministro das Relações Exteriores ressaltou que, graças ao trabalho que vinha sendo realizado desde 2011, o Brasil pôde encaminhar, com êxito, o processo.

Novos mercados, apoios e alianças

Nos últimos seis meses, o Brasil empenhou esforços em buscar novos mercados e acordos comerciais fora da região. "Trabalhamos, com os demais países, no aperfeiçoamento da oferta do bloco para a União Europeia. Definimos com o lado europeu o objetivo de proceder à troca de ofertas no último trimestre deste ano. Promovemos reuniões com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), com o Líbano, a Tunísia, a Coreia e o Japão", listou Dilma Rousseff.

A presidenta também destacou o avanço no diálogo com Aliança do Pacífico, bloco comercial latino-americano formado por Peru, Chile, México e Colômbia. "Enviamos para a Aliança a proposta de aprofundamento de diálogo entre os dois blocos. E queremos identificar uma agenda que abra oportunidades de negócios entre nós", frisou.

Segundo Dilma, outra prioridade recente foi o apoio aos agentes econômicos de menor porte. "Criaremos o registros de agricultores familiares no Mercosul, que permitirá certificar os pequenos produtores agricolas, valorizando seu importante trabalho, melhorando a sua renda e integrando mais a nossa região."

Ela também pontuou o empenho para promover a inserção competitiva dos membros na "Era do Conhecimento" e buscar mais investimentos para qualificação dos trabalhadores e programas de educação, ciência, tecnologia e inovação.