Contag se reúne com o Incra para monitoramento da Reforma Agrária

Entre os pontos de discussão estavam os processos relativos às 630 áreas prioritárias para desapropriação indicadas pela Contag; as medidas que estão sendo adotadas pelo Incra para dar mais qualidade e agilidade aos processos de desapropriação; avaliação da liberação dos créditos iniciais para assistência técnica nos assentamentos, além da contratação de serviços de assistência técnica e também o debate sobre o Programa Terra Forte e questões de agroindústria e habitação rural.

Estavam presentes na reunião a Secretaria de Política Agrária da Contag e representantes do Movimento Sidnical dos Trabalhadores Rurais de Goiás, Minas Gerais, Ceará e Paraná, que discutiram questões específicas de suas regiões.

Tramitam atualmente no Incra 448 processos de desapropriação em vários estágios: da fase de pré-decreto de desapropriação até a fase de áreas com imissão de posse em projetos de assentamentos. Desse total, 162 processos fazem parte da lista com os imóveis apresentados pela entidade, que indicam áreas onde é possível assentar 9.253 famílias. No entanto, apenas 10 desses processos indicados pela Confederação estão prontos para a criação de projetos de assentamentos e eles têm capacidade para assentar apenas 455 famílias.

“É positivo o fato de que os processos não estão parados, mas nos preocupa bastante a lentidão. Se a meta que nós negociamos no 21º Grito da Terra é o assentamento de 45 mil a 50 mil famílias até o final de 2015, o Incra terá que acelerar muito seu trabalho. É claro que os 50 mil são de todas as organizações, não apenas da Contag, mas essa é uma preocupação nossa”, afirma o secretário de Política Agrária da Contag, Zenildo Xavier.

Outro fato considerado positivo são as medidas de desburocratização dos processos de desapropriação que estão sendo tomadas pelo Incra para agilizar os trabalhos de desapropriação e questões relacionadas aos valores das terras.

A Contag se reunirá novamente com o Incra nesta terça-feira (21), para tratar especificamente sobre a questão da a habitação nos assentamentos, pois ainda existem gargalos em situações complexas que precisam ser solucionados.