Anúncio terá plano emergencial de assentamento em áreas já desapropriadas; 40 mil famílias devem receber títulos de propriedade em 2023
Em entrevista à Agência Pública, a antropóloga Lúcia Helena Rangel, que coordenou o relatório do CIMI, diz que o primeiro ano da pandemia misturou tudo: “violência, truculência, descaso e abandono do governo”
Governo Bolsonaro admite ao STF paralisia da reforma agrária, com acúmulo de recordes negativos. Segundo Ademir de Lucas, há 413 processos paralisados no Incra. “Eram processos de desapropriação, que já estavam encaminhados para a Justiça e às vezes em negociação com os proprietários das terras”
A presença de militares no topo da estrutura burocrática do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) coloca as organizações populares ligadas à pauta agrária em sinal de alerta.
Movimentos de luta pela democratização do acesso à terra, como o MST, manifestaram preocupração com a escolha do novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), escolhido pelo governo Bolsonaro, e esperam que ele atue em favor da reforma agrária. General que assume Funai era contratado de mineradora em conflito com indígenas no PA.
Representantes de comunidades quilombolas têm se articulado junto a parlamentares do Congresso Nacional para tentar alterar trechos da Medida Provisória (MP) 870, editada por Jair Bolsonaro (PSL) após a posse presidencial. Ao reformular a estrutura administrativa do Poder Executivo federal e reduzir de 29 para 22 o número total de ministérios, a MP também realizou uma redistribuição de competências que atingiu interesses sociais e populares.
Enquanto cai o investimento em assentamentos, instituto promove ranking para premiar funcionários que mais concedem títulos individuais de propriedade.
Em poucos dias, o governo de Michel Temer atropelou direitos indígenas e camponeses e provocou um pesadelo histórico: nomeou um pastor para a Funai, indicou um ruralista para o mesmo órgão no Mato Grosso do Sul e, por fim, indicou um grileiro para o Incra.
Por por Felipe Milanez, na Carta Capital
O novo diretor de obtenção de terras do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e presidente do PMDB de Cuiabá, Clóvis Figueiredo Cardoso, foi apontado pelo Ministério Público como parte de um esquema que fraudava a desapropriação de terras.
O MST ocupou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na manhã desta quinta-feira (8). A mobilização conta com 300 famílias e integra a Jornada de Lutas Unitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas.
Por reforma agrária, contra o golpe e a retirada de direitos, cerca de 2 mil trabalhadores Rurais Sem Terra ocupam desde a manhã desta segunda-feira (5) o pátio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Fazenda em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Criada e mantida por seis meses pelas bancadas ruralista e empresariais que se opõem à reforma agrária, acabou na noite desta quarta-feira (17), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Incra/Funai. Para o deputado Patrus Ananias (PT-MG), a CPI serviu à bancada ruralista na tentativa de desqualificar o Incra e a Funai e de criminalizar os movimentos sociais do campo.
