Começam postulações para eleições legislativas na Venezuela

De acordo com a Lei Orgânica de Processos Eleitorais, as organizações, grupos de eleitores, cidadãos por iniciativa própria, as comunidades e organizações indígenas terão direito a postular os aspirantes a uma das 167 cadeiras do legislativo.

Nos circuitos eleitorais onde a autodenominada Mesa da Unidade Democrática (MUD) e o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) realizaram eleições primárias, nos meses de maio e junho, respectivamente, serão respeitados os resultados e lhes permitirá fazer candidaturas com um mínimo de 40 e um máximo de 60% por grupo.

As candidaturas designadas fora das eleições internas deverão cumprir com a paridade de gênero e postular 50% de mulheres e igual proporção de homens, como estabelece o regulamento especial aprovado em 25 de junho deste ano.

Segundo dispõe o cronograma, de 3 a 9 de agosto será o recebimento das inscrições dos candidatos às parlamentares, enquanto de 4 a 12 do mesmo mês será a admissão ou a rejeição de ditas inscrições.

Nas eleições parlamentares, cuja campanha começará em 13 de novembro, serão eleitos 167 deputados, 113 nominais, 51 por lista e três representantes indígenas de forma nominal.

Os partidos que não fazem parte de nenhum bloco e que decidem postular candidatos também devem cumprir o regulamento e postular 50% de mulheres e igual proporção de homens.

Tendo em vista essa consulta, o CNE cumpriu também com a indução técnica sobre o Sistema Automatizado de Postulações, processo utilizado para a apresentação de candidaturas de deputados e deputadas à AN.

Desde 25 de julho e pelo período de 15 dias, também são efetuadas as impugnações ao Registro Eleitoral, cuja jornada especial de inscrição, transferência e atualização de dados encerrou 8 de julho.

De 2 de fevereiro a 31 de maio deste ano o poder eleitoral registrou mais de 504 mil novos votantes, quase 800 mil transferências e fez cerca de 406 mil atualizações.

De acordo com o último corte, um total de 19.571.043 pessoas estão habilitadas para exercer seu direito ao voto. Este ano acontecerá na Venezuela a vigésima eleição desde a chegada da Revolução Bolivariana, em 1999. Participarão destas eleições parlamentares uma missão de acompanhamento da União de Nações Sul-americanas (Unasul).