PCdoB discute fortalecimento do PNE com ministro Janine

O ministro da Educação Renato Janine se reuniu com parlamentares do PCdoB na Câmara dos Deputados para discutir o fortalecimento da implantação do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, após quatro anos de intensos debates no Parlamento.

Luciana Santos e parlamentares do PCdoB com Renato Janine

A presidenta nacional do partido e deputada federal, Luciana Santos (PE), destacou: “O ministro ouviu com atenção nossas opiniões e externou a importância do PCdoB para ajudar a trilhar bons caminhos para a educação brasileira”.

O encontro aconteceu no último dia 4 e também contou com a participação dos deputados Orlando Silva (SP), Daniel Almeida (BA), Davidson Magalhães (BA) e Jô Moraes (MG).

O PCdoB foi uma das legendas com papel importante na articulação e aprovação da Lei 13.005/14, mas após os cortes no Orçamento deste ano, anunciados pelo governo federal, os comunistas temem que sua execução seja prejudicada, uma vez que pauta sua ação na área educacional com bases nas metas estabelecidas.

O PNE contém 20 metas e mais de 200 estratégias que vão desde a educação infantil até o ensino superior, passando pela gestão e pelo financiamento do setor e pela qualificação dos profissionais.

Luciana destacou que em junho passado, o ministro Renato Janine assinou três portarias: uma que constitui o fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; outra que institui a Instância Permanente de Negociação Federativa no Ministério da Educação e a criação do Sistema Nacional de Educação; e a última que propõe uma consulta pública sobre o texto-base da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. E homologou ainda parecer do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o PNE é uma grande conquista da população e não pode deixar de sair do papel. “Essa é a bússola de que precisamos para construir uma educação de qualidade no nosso país”, afirma.