Unegro convoca população para defender a democracia no dia 20

Leia a carta da Unegro na íntegra:

Carta da Unegro à população negra brasileira: Negras e negros nas ruas dia 20 de agosto

A 5ª Plenária Nacional da União de Negros Pela Igualdade – Unegro, realizada nos dias 7, 8 e 9 de agosto, no Instituto Israel Pinheiro, em Brasília/DF, constituída como um momento de deflagração do processo de construção do nosso 5º Congresso Nacional, alerta a população negra brasileira sobre o objetivo de setores conservadores e reacionários da sociedade brasileira, composto por grupos encastelados na Polícia Federal e Judiciário, pela grande mídia e partidos conservadores derrotados nas últimas eleições, em desencadear uma onda conservadora capaz de ferir de morte o governo Dilma e a democracia no Brasil.

Movidos por ódio e interesse econômico, tais grupos pretendem desmantelar as conquistas sociais que nos últimos anos foram responsáveis pela ascensão econômica de aproximadamente 50 milhões de brasileiros, parte expressiva de negras e negros.

O ciclo progressista de esquerda, comandado por Lula e atualmente por Dilma, elevou o poder do salário mínimo de U$86,21 em 2002 para U$288,00 em 2015. Por meio da política de cotas e do Prouni democratizou o acesso à educação, ampliou o número de vagas nas universidades e garantiu maior presença de negras e negros, elevando o índice de 4% em 2002, para 20,8% em 2015. Instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, aprovou a lei que reserva 20% das vagas nos concursos públicos para a população negra. Lula e Dilma deu acesso aos pobres e negros em espaços exclusivos da classe média e da elite branca, como viajar de avião e frequentar espaços culturais. Tudo isso a elite não admite, por isso planejam o golpe e a retirada desses direitos.

Como entidade do movimento negro, a Unegro tem ciência que o golpe contra a institucionalidade e a negação do desejo popular expresso por 54 milhões de votos na última eleição ocasionará prejuízo ao desenvolvimento da luta pela igualdade racial, e consequentemente da promoção social da população pobre e vítima do racismo.

As duas últimas ditaduras no Brasil desintegraram o Movimento Negro. A ditadura do Estado Novo, em 1937, fechou a porta da Frente Negra Brasileira – FNB e perseguiu Arlindo Veiga dos Santos (Presidente e mais expressivo líder da FNB). A ditadura militar de 1964 criminalizou as atividades do Teatro Experimental do Negro – TEN, exilou Abdias do Nascimento, além de perseguir as principais lideranças do Movimento Negro. Parte da pulverização, falta de representação parlamentar e política que vive o Movimento Negro decorre dessas interrupções do nosso desenvolvimento político.

A União de Negros Pela Igualdade se contrapõe a toda e qualquer pratica de corrupção e ataque a democracia, consideramos que tais práticas prejudicam o desenvolvimento nacional e superação da desigualdade social e estimula as discriminações e o racismo. Apoiamos o avanço de todas as formas de investigação das corrupções e malversações do dinheiro público e sejam julgados e punidos conforme determina a lei, porém, também compreendemos que este não vem sendo o objetivo da investigação da operação Lava Jato, dada a parcialidade da condução, vazamento seletivo de informações, inobservância da lei e sequestro dos direitos de ampla defesa, contraditório e que ninguém será condenado, antes de ter o trânsito em julgado, assegurados na Constituição. Defendemos que continue a investigação, mas que não seja um instrumento para deliberadamente gerar uma crise política.

Por isso, chamamos a população negra, Movimento Negro e as lideranças antirracismo ocuparem às ruas dia 20 de agosto para defender nossas conquistas, a retomada do desenvolvimento, o avanço de nossas pautas, a democracia e nosso direito de lutar contra o racismo e as discriminações.

Diante disso, a Unegro apresenta ao povo brasileiro, em especial sua população negra, as bandeiras de luta que a atual conjuntura exige para avançar na luta da igualdade racial:

O fim dos homicídios contra a juventude negra; a apuração dos crimes, a punição dos criminosos e a reparação dos familiares.

Pela ampla e ativa participação e mobilização da militância unegrina nas conferências nacionais de saúde, juventude, mulheres e direito humanos.

Aprofundar as políticas e ações afirmativas no país, com destaque nas mulheres negras. Pela efetivação do Estatuto da Igualdade Racial.

Total apoio na mobilização das mulheres para o êxito da Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015: Contra o Racismo, Sexismo e pelo Bem Viver, que se realizará dia 18 de novembro em Brasília.

Em defesa do SUS e pela efetivação e fortalecimento da política nacional de saúde da população negra.

Avançar na pauta quilombola; nenhum quilombo sem suas terras regularizadas; nenhum quilombo com intrusos em seu território; nenhum quilombo sem aporte financeiro e técnico para produzir.

Criminalizar a intolerância religiosa, garantir a laicidade do Estado e proteger a liberdade de culto e valorizar o dia 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

Criminalizar a translesbohomobifobia.

Qualificar a presença de negros e pobres nas universidades públicas, garantindo acesso, permanência e excelência na formação. Efetivação das leis 10639/03 e 11645/08.

Avançar na Reforma Política superando a sub-representação de negras e negros nos espaços de poder e decisão e pelo fim do financiamento de empresas.

Combater a desigualdade regional e socioeconômica no seio da população brasileira.

Pela elaboração de um Plano de Ação nas três esferas de governo para cumprir com os objetivos da década dos afrodescendentes.

Negras e negros nas ruas dia 20 de agosto em defesa da democracia, por direitos sociais e contra racismo!