Dívida de Porto Rico, quebra da vitrine dos EUA no Caribe

Por anos o ELA, sistema de governo criado por Washington há 63 anos para tirar Porto Rico, que invadiu em 1898, da lista de países coloniais das Nações Unidas, foi apresentado como modelo de desenvolvimento, quando a realidade é que nos últimos 30 anos tem oxigenado com endividamentos sua devastada economia, a qual mantém um crescimento negativo.

A presidenta do BGF, Melba Acosta Febo, estabeleceu que a falta de liquidez do governo de Alejandro García Padilla não lhe deixou outra opção que o não pagamento, afetando cooperativas porto-riquenhas; elabora-se um plano fiscal de cinco anos, no qual recusaram colaborar o Partido Independentista Porto-riquenho (PIP) e o anexionista Partido Novo Progressista (PNP).

O ministro do governo, Víctor Suárez, explicou que a primeira inadimplência na história de Porto Rico se produziu porque os rendimentos que obtém o governo não lhe permitem cumprir com os serviços aos 3,5 milhões de habitantes e, ao mesmo tempo, atender a dívida pública, equivalente a 102% do Produto Interno Bruto (PIB).

Dos 72 bilhões de dólares em empréstimos, 24 bilhões correspondem a corporações públicas como a Autoridade de Aquedutos e Esgotos (AAA) e a Autoridade de Energia Elétrica, que leva em vários meses negociando um plano de reestruturação com seus credores.

A economista Martha Quiñones Domínguez explicou à Prensa Latina que o governo deve proceder o quanto antes para auditar a dívida "para diferenciar a que se tem que pagar obrigatoriamente e a que pode ser postergada, por não ter aval constitucional".

A catedrática da Universidade de Porto Rico (UPR) em Arecibo (norte) reconheceu que não se sabe com exatidão a quanto ascende a dívida inconstitucional, "toda aquela que se contraiu além dos 15%" estabelecido pela constituição do ELA.

Nesta cai o Gasoduto I e II, que não se construiu e que "não sabemos a quanto ascende, pois até os canos estão perdidos".

A dívida que deixaram de pagar em 3 de agosto, detalhou, é produto de uma lei que se fez no quatriênio anterior, encabeçada por Luis G. Fortuño, do anexionista PNP, o qual permitia tomar emprestado para depois responder com atribuições especiais que fizesse o Senado de Porto Rico.

"Esse risco os credores assumiram", disse Quiñones Domínguez ao insistir na necessidade de uma auditoria geral que além de representantes do governo e das organizações políticas tradicionais, inclua o governamental Partido Popular Democrático (PPD), os sindicatos e outros setores da sociedade civil.

A economista assegurou que o endividamento extraconstitucional responde, também, a contratos leoninos que a Assembleia Legislativa e as agências públicas fazem com empresas privadas, sem contar com o dinheiro para cumpri-los, com o fim de obter benefícios para os partidos que se alternam no governo, o PPD e o PNP.

Opinou que o corte das despesas públicas é frustrado, já que por um lado se fecham vagas, digamos de um advogado do Ministério da Justiça que se aposentou, e pelo outro se outorgam milionários contratos a bufês particulares de investidores políticos.

"O governo tem que fazer plano de reconstrução do país, e esse é um plano de como vai ser utilizado o dinheiro que vamos ter disponível para pagar a dívida", disse Quiñones Domínguez.

Advertiu que o corte na educação pública não é uma alternativa, já que este é um investimento social, ao mesmo tempo atribuiu a baixa no desemprego a que há menos habitantes na ilha, pois nos últimos anos marcharam para o exterior, principalmente para os Estados Unidos, cerca de 300 porto-riquenhos.

A sindicalista Eva Ayala, dirigente de Educamos, expôs à Prensa Latina que no último ano foram fechadas 135 escolas, enquanto entre 30 e 40 se consolidaram, o que eleva o número de instalações eliminadas.

A presidenta de Educamos assegurou que desde 2007 até agora o modelo de docentes se reduziu de 42 mil a 29 mil e 900 professores, o que responde a uma combinação de fatores, incluída a aposentadoria e a que centenas estão se mudando para os Estados Unidos, onde têm melhores condições trabalhistas.

Contou que há pouco teve uma convocação para 40 vagas em Detroit e Oklahoma, para à qual concorreram 400 professores para entrevistas, insatisfeitos "com as condições tão precárias em que trabalham".