MP que eleva alíquota sobre lucro dos bancos é aprovada na Câmara

De acordo com o texto, o aumento de impostos foi restrito ao prazo de três anos (a partir de 1º de setembro de 2015 até 31 de dezembro de 2018). Após o fim do prazo, a alíquota voltará à atual, de 15%.

Pelo texto aprovado, as cooperativas de crédito terão um aumento menor, e irão pagar alíquota de 17%, em vez de 20%. Já para as cooperativas de crédito, o aumento começa a valer a partir de 1º de outubro deste ano, com a mesma data final do prazo, 31 de dezembro de 2018.

Com a elevação, o governo espera arrecadar R$ 900 milhões já em 2015; R$ 3 bilhões, em 2016; e atingir o teto de R$ 4 bilhões, em 2017.

Oposição defende bancos

Parlamentares da oposição votaram contra a proposta, sob o argumento de que o aumento seria repassado aos clientes. A deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Câmara, rebateu: “Se for por esse raciocínio, tem que acabar com o Imposto de Renda também, porque qualquer tributação é deslocada para o consumidor. É uma boa máscara para partidos aqui que protegem o lucro de bancos”.

Jandira defendeu que a MP deveria ter um prazo mais longo do que foi estabelecido, se fosse acatada uma emenda apresentada ainda na comissão especial.

Entre os destaques que o Plenário rejeitou estava a proposta que pretendia aumentar para 35% a alíquota.

“Temos um sistema financeiro perverso e oligopolista, e nós não estamos deste lado. Queremos trazer esse debate sobre o aumento dos impostos de bancos e vamos reapresentar esses destaques tantas vezes quanto for possível”, disse o deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Lucros dos bancos

Imunes à desaceleração da economia, só no primeiro trimestre deste ano o lucro líquido dos três maiores bancos privados brasileiros – Itaú, Bradesco e Santander – somou R$ 11,6 bilhões. O montante é 24,9% maior do que o obtido no mesmo trimestre de 2014.