Carlos Felipe comemora mensagem que destina recursos para saúde e seca
O deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) parabenizou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da última terça-feira (08/09), a mensagem do Executivo que visa destinar 50% das emendas parlamentares para o enfrentamento da seca e o custeio da saúde pública.
Publicado 08/09/2015 22:19 | Editado 04/03/2020 16:25
Segundo o parlamentar, a proposição foi feita através de um projeto de lei, de sua autoria, mas a Procuradoria da Casa considerou transformar em mensagem do Executivo. “A mensagem ainda vai chegar à Casa, mas já estamos pedindo celeridade. Os 50% dessa verba destinada pelos deputados estaduais representam R$ 23 milhões a mais para saúde e seca”, assinalou.
O deputado salientou que, em muitos municípios, a situação da estiagem vai se agravar em setembro. “Sabemos das dificuldades do Estado com a seca e também com a saúde. É importante que os recursos cheguem logo a esses municípios. Parabenizo ao governador Camilo Santana e ao presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (Pros), pela sensibilidade”, frisou.
Carlos Felipe solicitou ainda que na mensagem seja incorporada uma emenda que permita ao Governo fazer convênio com instituições reconhecidas. Segundo o parlamentar, as instituições conseguem desburocratizar os processos jurídicos, tornando, por exemplo, o abastecimento de água em custo menor. “É uma forma de maximizar os recursos e, como essas instituições trabalham com conselhos populares, a própria comunidade fiscaliza a obra e evita que os poços profundos sejam cavados por apadrinhamento político”, disse.
Em aparte, o deputado João Jaime (DEM) destacou que a seca está se agravando. “No Ceará, 95% dos açudes estão em volume morto. O Castanhão está com 16% da sua capacidade, o suficiente apenas para abastecer a Capital por mais um ano. Estamos em uma situação de muita dificuldade e perigo, e louvo a atitude do governador, que demonstra preocupação com o Estado”, afirmou.
O deputado Roberto Mesquita (PV) parabenizou o pronunciamento do parlamentar. “A destinação de mais recursos para a estiagem e a saúde vai ser essencial”, ressaltou. A deputada Augusta Brito (PCdoB) também destacou o pronunciamento do parlamentar e a iniciativa da mensagem.
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa