Conferência de Políticas para Mulheres discute empoderamento feminino

O evento, organizado pela Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, levantou dois dias de discussões sobre a garantia de direitos para as mulheres, participação e empoderamento feminino em várias esferas da sociedade e do governo. Na primeira parte das atividades, as participantes se reuniram em quatro grupos e discutiram eixos temáticos centrais, seguindo orientação da Comissão Organizadora da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), que acompanhou todas as atividades da Conferência Municipal.

As apresentações foram divididas por eixos temáticos. O Grupo I avaliou a contribuição dos conselhos de direitos da mulher e dos movimentos feministas na efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres, em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios; o Grupo II avaliou as estruturas institucionais e políticas desenvolvidas para as mulheres nos âmbitos municipal, estadual e federal; o Grupo III discutiu recomendações para reforma política com inclusão das mulheres; e o Grupo IV avaliou o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: subsídios e recomendações.

As participantes indicaram avanços e desafios para o fortalecimento de políticas públicas municipais, estaduais e federais.

Durante as deliberações, cada grupo apresenta, aponta e valida os eixos temáticos. As plenárias acontecem em todas as conferências municipais a cada quatro anos e são consideradas instâncias máximas de deliberação, tem a atribuição de avaliar a situação politica e propor diretrizes para o seu aperfeiçoamento a nível de município.

Participaram da homologação das propostas: OAB Ceará, Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (NUDEM), Instituto Maria da Penha, Movimento Mulheres do Ceará, Movimento Outubro Rosa, Associação Rede Feminista Flor do Mandacaru, Movimento Indígena em Origem, Elo Feminista, Centro Socorro Abreu, Casa Chiquinha Gonzaga, Pastoral Afro-Brasileira da Arquidiocese de Fortaleza, Federação de Bairros e Favelas, Associação Toque de Vida, Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), Federação do Comércio e Serviço do Estado do Ceará (Fetrace), Associação dos Fiscais do Município (AFIM), Associação Comunitária Conjunto São Bernardo, Marcha Mundial das Mulheres, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE) e a União Brasileira de Mulheres (UBM).

Para Ana Costa, do Movimento Indígenas em Origem, a Conferência Municipal trouxe questões relevantes para a participação e empoderamento das mulheres. “Conseguimos debater a ampliação dos nossos direitos de forma positiva. Discutimos os avanços das políticas públicas para conseguirmos maior representatividade na sociedade”, afirmou.

Nágyla Drumond, da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e coordenadora nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM), as deliberações ampliaram a garantia de direitos para as mulheres de Fortaleza. “Debatemos diversos eixos com as mulheres, contamos com mais de 80% das 404 delegadas credenciadas. A plenária fechou as atividades de forma vitoriosa em Fortaleza. A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Conferência Municipal, garante os direitos das mulheres de forma participativa. Estamos felizes com as deliberações e organização do evento”, declarou.

“Respeitamos a diversidade de opiniões. A integração entre os movimentos foi importante para a efetivação de políticas públicas para todas as mulheres do município”, disse Márcia Aires, coordenadora executiva de Políticas para as Mulheres da SCDH.

A Conferência Municipal discutiu a temática “Mais direitos, participação e poder para as mulheres” e foi encerrada com a eleição deliberativa de 27 delegadas, sendo 16 da sociedade civil e 11 do poder público. As delegadas estaduais foram escolhidas para representar o município de Fortaleza na 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, que acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de dezembro.

Poder e participação

Os apontamentos da homologação realizada na Conferência Municipal serão levados para discussão 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. Mais delegadas serão escolhidas para representação na 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontece em Brasília, Distrito Federal, no período de 15 a 18 de março de 2016, sob a coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, com o objetivo de garantir direitos e fortalecer a Política Nacional para as Mulheres.

Fonte: Prefeitura de Fortaleza