Base aliada e presidente da Petrobras debaterão proposta da oposição
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a base aliada vai se reunir na próxima segunda-feira (21) com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para conversar sobre a tentativa do deputado de oposição Mendonça Filho (DEM-PE) de retomar o modelo de concessão de petróleo, que privilegia as empresas multinacionais, retirando da Petrobras a vantagem sobre a exploração do petróleo no pré-sal.
Publicado 18/09/2015 11:18
“Vamos ter uma reunião mais longa com o presidente da Petrobras e discutir todas as questões relacionadas à estatal, ao pré-sal. Considero esse encontro muito importante, até para saber como está a Petrobras pós-(operação) Lava Jato”, comentou.
Segundo Guimarães, o líder do PMDB e um dos autores do pedido de urgência, deputado Leonardo Picciani (RJ), teria concordado em adiar a votação do pedido de urgência para votação do projeto do deputado do DEM. “Nós fizemos uma construção e o próprio autor do requerimento, deputado Picciani, sugeriu deixar para a próxima semana”, explicou Guimarães.
O projeto com possibilidade de ser diretamente levado ao plenário da Câmara, caso seja aprovada a urgência, é mais uma tentativa da oposição de alterar o modelo de partilha na exploração do petróleo.
No Senado, o senador José Serra apresentou projeto que desobriga a Petrobras de deter ao menos 30% de participação nos consórcios que exploram blocos de petróleo na camada pré-sal e de ser a operadora única desses blocos.
O regime de concessão era utilizado no Brasil até 2010, quando a sanção das leis 12.276/10 e 12.351/10 criou um novo marco legal para a exploração do petróleo encontrado na camada pré-sal. O novo marco legal prevê que a exploração pode ser feita também pelos modelos de partilha e de cessão onerosa de produção. Os três modelos são usados atualmente.
Movimento orquestrado
Para os parlamentares da base e os movimentos sociais, existe um movimento orquestrado pela oposição e a grande mídia de supervalorização da Operação Lava Jato para desmoralizar a Petrobras e, com isso, permitir o debate sobre a alteração do modelo de exploração do petróleo no Brasil.
O manifesto "Defender a Petrobras é defender o Brasil", divulgado no início deste ano, afirma: “Revogar a nova Lei do Petróleo, o sistema de partilha e a soberania brasileira sobre as imensas jazidas do pré-sal é um dos objetivos da campanha de desmoralização da empresa”.
Os defensores do regime de partilha destacam ainda que com a mudança do regime de exploração, o país passou a ter mais soberania sobre a produção de petróleo – a propriedade sobre o petróleo passou a ser do Estado, e não mais da empresa concessionária que faz a extração.
Outro avanço do sistema de partilha foi a instituição de um fundo social para “constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento”, afirma a lei, incluindo saúde e educação entre as sete frentes de investimentos desses recursos, que também consideram as áreas de cultura, esporte, ciência e tecnologia, e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.