PCdoB e a Reforma Política

Nivaldo Santana, secretario sindical nacional, fez a explanação e ressaltou o cenário de crise que o país atravessa. No atual cenário, a presidenta Dilma se encontra fragilizada, tendo uma base desorganizada e pouca influência no Congresso.

Os processos da Lava Jato, Petrolão segue a sua agenda de prisões preventivas e arbitrárias, como é o caso de Vacari, ex tesoureiro do PT, que foi condenado à 15 anos de prisão sem qualquer prova mais consistente.

O PCdoB faz um aceno a presidenta, demostra seu apoio e crítica as medidas de ajustes fiscais, mas sabe o que está em jogo é a sua governabilidade, pois os agentes de instabilidades atual para perpetuar um golpe e tirá-la do poder, seja por renúncia ou por impeachment.
Os comunistas precisam unir forças, tanto no parlamento como nos movimentos sociais, para atrair parcelas da sociedade contrários ao golpe e fortalecer o campo popular progressita sem fazer as críticas necessárias nos ajustes que estão em curso no país.
A reforma política foi debatida e sua resultado, se levarmos em conta um congresso estremamente conservador, foi positiva. Segue a Resolução:

Resolução acerca da Reforma Política

1. A reforma política aprovada pelo Congresso Nacional, nas condições de correlação de forças atuais, em que existiam tendências antidemocráticas abertas, acabou por manter, no essencial, regras positivas;

2. A ressalva negativa está na autorização de financiamento empresarial de campanha, contra a qual lutamos, e que enfrenta a decisão de inconstitucionalidade por parte do STF;

3. O Partido atuou de forma decidida para garantir regras democráticas e preservar as condições de existência plena de nossa legenda. Merecem destaque positivo a manutenção de coligação proporcional e uma cláusula de desempenho que não nos ameaça;

4. As decisões alteram de imediato as eleições de 2016 (veja anexo com principais mudanças), exigindo de todo o mundo político em geral, e do Partido em particular, reajuste de seu calendário e de sua preparação para a batalha;

5. No processo de Conferências Municipais e Estadual, precisamos processar essas mudanças e leva-las em conta na definição do projeto eleitoral do Partido;

6. De imediato, a mudança do prazo de filiações para concorrer nas próximas eleições para o dia 02 de abril reabre toda a movimentação entre as siglas;

7. O Partido deve manter atenção plena neste período, buscando consolidar as filiações realizadas até então, listar novas movimentações e novas lideranças, buscando aproveitar esse novo período para melhorar nossas condições de disputa;
8. Haverá janela de 30 dias, o que permitirá prefeitos e vereadores mudarem de legenda sem contestação do mandato. A medida vale para todos os partidos.

9. As mais variadas legendas operam assediando abertamente lideranças políticas e eleitorais. O Partido deve levar em conta este tipo de ação e manter diálogo permanente com suas lideranças em torno de seu projeto político e eleitoral;

10. Precisaremos também manter amplas conversações com as forças que participarão da disputa em cada município;

11. O calendário de convenções e de campanha foi alterado. Elas deverão acontecer entre dia 20 de julho e 05 de agosto. O que amplia o período de pré-campanha, alterando suas características e suas possibilidades. Além de tornar mais curta a campanha oficial, que fica restrita a 45 dias;

12. A campanha será curta e concentrada e terá inúmeras proibições, o que exigirá maior empenho e criatividade de todos nós.

13. Ainda iremos refletir sobre o conjunto das demais mudanças e produziremos uma orientação mais global.

Comissão Política Estadual
São Paulo, 21 de setembro de 2015.