SSA: Audiência pública vai discutir regulamentação dos mototaxistas
Os profissionais que atuam com transporte de passageiros em motocicletas na cidade (mototaxistas) vão discutir a regulamentação da profissão durante uma Audiência Pública que será realizada na próxima quarta-feira (14), às 9hs, no Centro de Cultura da Câmara Municipal. Estarão presentes: representantes do Ministério Público da Bahia; da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e da Casa Civil.
Publicado 09/10/2015 16:44 | Editado 04/03/2020 16:14
A atividade é uma parceria do Sindicato dos Mototaxistas da Bahia (Sindmoto) com o vereador Everaldo Augusto (PCdoB), que é autor do Projeto de Indicação (nº 26 de 2013) que cobra do prefeito a regulamentação da profissão com base na Lei Federal nº 12.009/2009, que dispõe sobre o exercício das atividades de transporte de passageiros com motocicleta. Segundo informações do Sindmoto, atualmente a cidade possui cerca de 5mil profissionais, que atuam em diversos bairros com transporte de passageiros.
“O serviço de mototáxi no Brasil, particularmente em Salvador, faz parte da solução para o grave problema de mobilidade urbana da cidade. Mas os mototaxistas tem direito a uma regulamentação própria, uma normatização para que possam ser reconhecidos enquanto categoria de trabalhadores que estão prestando um relevante serviço à nossa cidade e à população. Estamos do lado dos mototaxistas por uma regulamentação democrática e transparente que atenda ao interesse da cidade. Nós somos contra qualquer tentativa de subordinar essa organização a outros interesses quaisquer que sejam dos empresários de ônibus, ou de quem quer que seja.Mototaxista é trabalhador e deve ser respeitado.”, disse o vereador.
Ascom/vereador Everaldo Augusto