Prefeitos apoiam recriação da CPMF com alíquota de 0,38%

"Essa é a possibilidade. É o que está sendo articulado por prefeitos e governadores, de forma a assegurar um adicional de financiamento do orçamento para todos os entes da Federação. A votação depende do Congresso, mas contamos com essa articulação para que possamos ter um processo mais rápido, que assegure, o mais cedo possível, esse recurso para os orçamentos dos municípios, estados e da União”.

De acordo com Berzoini, a elevação da alíquota da nova CPMF, de 0,20% para 0,38%, não deve dificultar a votação, porque é um patamar “possível de assimilar pela economia”, além de ser um tributo de fácil arrecadação e aplicação direta.

“A CPMF interessa diretamente União, estados e municípios para financiar o conjunto dos programas sociais que os três entes federativos desenvolvem em benefício da população", avaliou.

A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, previa a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos, no entanto, condicionam apoio à mudança na proposta, incorporando a líquota de 0,38% –  com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios.

O 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original.

“Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que vivemos, mas não temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado está precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os municípios”, afirmou após a reunião com Dilma.

Ele disse que entidade vai pressionar os parlamentares no Congresso “para colocar nossa dificuldade e necessidade desse recurso [CPMF] neste momento”.