Paim lamenta que pauta conservadora tenha origem no Congresso
O senador Paulo Paim (PT-RS), que esteve em Belém (PA) e Macapá (AP), no último final de semana, para discutir o projeto de lei que vai regulamentar a terceirização de mão de obra no país, lamentou que propostas conservadoras tenham origem no Congresso Nacional num período democrático. Ele disse que nem na ditadura militar esse tipo de projeto chegou a ser analisado pelo Poder Legislativo.
Publicado 10/11/2015 11:43
Paim informou que também foi tratada nas audiências públicas em Belém e Macapá a prevalência de acordo coletivo de trabalho sobre a legislação trabalhista, medida que pode prejudicar os trabalhadores.
“Há muito tempo eu venho alertando para essa situação: terceirização, negociado acima do legislado, flexibilização da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ataques aos direitos das mulheres, dos povos indígenas, dos aposentados, diminuição do horário de descanso do trabalhador, ataque ao movimento sindical”, destacou o parlamentar.
“A sociedade tem que estar ciente de que está acontecendo algo grave, muito grave, no Congresso Nacional, a partir da Câmara dos Deputados”, alertou, em referência à ampliação da bancada conservadora na Câmara, que tem apresentado projetos de lei que ameaçam direitos dos trabalhadores e minorias e impedem a ampliação das conquistas dos segmentos marginalizados da sociedade.