Projeto que obriga contratação de seguro pode ser votado com urgência 

O deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), apresentou nesta terça-feira (10), na Câmara Federal, o Projeto de Lei 3561/15 que torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento ou vazamento de barragens. O projeto prevê a cobertura de danos físicos, inclusive morte, e de prejuízos ao patrimônio público e privado e ao meio ambiente, das áreas urbanas e rurais.

Sensibilizados pela gravidade da tragédia, os líderes de bancadas da Câmara assinaram requerimento de urgência para a análise do projeto. Segundo Wadson, a Câmara Federal precisa apresentar uma reação imediata ao caso. “Aqui tramita o Código da Mineração que, infelizmente, é um código que tem um viés extremamente ligado aos donos de mineradoras e às grandes empresas nacionais e multinacionais do setor. Protocolamos o projeto para fazer um contraponto”.

Na última quinta-feira (5), o rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco causou uma enxurrada de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. O projeto prevê a obrigatoriedade do seguro para as barragens de cursos d’água, destinadas à contenção de rejeitos industriais, de mineração e de esgotamento sanitário.

O parlamentar mineiro alertou que a tragédia de Mariana não é um caso isolado. Além de Minas Gerais, nos últimos 10 anos foram registrados rompimentos de barragens nos estados do Pará, na Paraíba, no Piauí e no Rio Grande do Sul. “Apesar de tragédias como a Mariana serem, via de regra, resultantes de erros técnicos de projeto ou de execução ou de deficiências de manutenção, em geral os efeitos devastadores dos rompimentos de barragens acabam sendo arcados pela parte mais fraca, que é a população atingida”.

Informações da assessoria de imprensa do mandato do deputado federal, Wadson Ribeiro