Wadson propõe projeto que obriga contratação de seguro para barragens

O deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), apresentou nesta terça-feira (10), na Câmara Federal, o Projeto de Lei 3561/15 que torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento ou vazamento de barragens. O projeto prevê a cobertura de danos físicos, inclusive morte, e de prejuízos ao patrimônio público e privado e ao meio ambiente, das áreas urbanas e rurais.

Publicado 10/11/2015 17:09 | Editado 04/03/2020 16:49

Na última quinta-feira (5), o rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco causou uma enxurrada de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Na madrugada de terça-feira (10) a onda de lama chegou ao município de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo. A onda já passou pelo Rio Gualaxo do Norte, pelo Rio do Carmo e agora está se deslocando ao longo da calha do Rio Doce.

Segundo Wadson, tragédias como a de Mariana nos fazem refletir a exploração das riquezas naturais de forma desenfreada, sem se pensar no ser humano e na preservação do meio ambiente. “A tragédia ocorrida na cidade de Mariana, com o rompimento da Barragem do Fundão, serve de alerta para a situação do controle, fiscalização e manutenção de barragens em nosso país”.

O parlamentar mineiro alertou que a tragédia de Mariana não é um caso isolado. Além de Minas Gerais, nos últimos 10 anos foram registrados rompimentos de barragens nos estados do Pará, na Paraíba, no Piauí e no Rio Grande do Sul.

O projeto prevê a obrigatoriedade do seguro para as barragens de cursos d’água, destinadas à contenção de rejeitos industriais, de mineração e de esgotamento sanitário. “Apesar de tragédias como a Mariana serem, via de regra, resultantes de erros técnicos de projeto ou de execução ou de deficiências de manutenção, em geral os efeitos devastadores dos rompimentos de barragens acabam sendo arcados pela parte mais fraca, que é a população atingida”.