Piaia defende recursos da dívida ativa para recuperação das estradas

“Saio um tanto preocupado com os relatos e especialmente com os encaminhamentos a partir desta audiência. O certo é que dependeremos de muita mobilização das nossas lideranças, para fazer estas obras acontecerem diante do contexto econômico do estado e dos municípios. Além das emendas ao orçamento que eu já encaminhei para obras nas rodoviais da região, acho que no sentido de aglutinar estas forças em torno deste objetivo, a audiência de hoje foi muito positiva”, avaliou Piaia.

Além da presença do presidente da comissão para assuntos municipais da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Eduardo Loureiro, estiveram presentes prefeitos, vereadores e representantes de diversas entidades dos municípios próximos a Ijuí. Entre eles, também José Antônio Echeverria, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Luiz Carlos Jesus, representando o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e a Secretaria de Transportes do estado.

José Antônio do DNIT, argumentou que um dos principais problemas para a manutenção das rodovias é o atraso no pagamento às empreiteiras vendedoras das licitações. “Os pagamentos estão demorando em torno de 5 meses, sendo que o empresário teve que fazer o investimento para começar a obra e isto é um fator inibidor para as licitações”, argumentou. Para José Antônio este problema tem que ser resolvido inclusive para que obras que já estão previstas como a de duplicação da BR 285 no trecho entre Panambi e Santo Ângelo se concretize.

Luiz Carlos, do DAER, fez um desabafo realizando um relato do sucatamento enfrentado pelo departamento e solicitou aos deputados presentes que ajudem na reestruturação do órgão. Segundo ele, a manutenção das estradas pode ser feita pelo DAER, evitando problemas relativos a má qualidade, aos atrasos e abandonos de obras que acontecem com as empresas vencedoras das licitações. O DAER informou também que está readequando projetos que já existiam para a RS 342 e RS 155. A readequação visa melhorar o projeto para dar mais durabilidade a estas obras, mas que a execução depende de recursos do governo estadual.

Piaia afirmou que os recursos para estas obras existem e estão vinculados, ou seja, só podem ser usados para este fim, mas que no entanto, em virtude da dificuldade financeira do estado, o governo tem usado estes valores, oriundos de programas vinculados, no caixa único, por exemplo, para pagar a folha. Piaia defendeu que existe alternativa econômica para estas questões, inclusive garantindo recursos para a folha de pagamentos.

“Tenho estudado o problema e vou apresentar uma proposta ao governo para que se acelerem e se concretizem os processos de cobrança da dívida ativa do estado. Esta é uma das alternativas que podem garantir recursos a fim de que o Rio Grande do Sul recupere a sua capacidade de investir, principalmente em algumas áreas fundamentais de prestação de serviços, como é a de manutenção das estradas”.

Segundo Piaia, a divida ativa no estado (impostos devidos por contribuintes) é de cerca de 38 bilhões. Destes, cerca de 11 bilhões teriam garantia de cobrança. A proposta é de que se instrumentalize a justiça para agilizar estes processos.

Piaia defendeu a construção de uma frente de lideranças que prossiga com o debate do tema e que reforce ainda mais a luta pela recuperação da malha viária na região. “Com estes recursos podemos investir na reestruturação do DAER para a manutenção das rodovias estaduais. É um custo mínimo perante o ganho para a cadeia econômica e para a sociedade”.

Afirmando não haver garantias de que suas emendas ao orçamento sejam aprovadas ou de que os recursos vinculados disponíveis para a recuperação das rodovias sejam executados, Piaia reforçou a necessidade de uma união de forças. “Nossa garantia é a mobilização em torno do tema e a pressão para que estes recursos sejam aplicados pelo governo estadual. O que eu aprendi na vida pública é que quando se faz a ação de forma conjunta, pensando nos interesses coletivos, nós sempre achamos um caminho e tenho certeza que com a união de forças e a representatividade das lideranças presentes nesta audiência, vamos superar as dificuldades e conseguir resolver esta questão”, concluiu.