Rubens Pereira Jr: Queremos reafirmar o princípio da defesa
Em coletiva nesta quarta-feira (9), no Salão Verde da Câmara, o deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) comentou sobre a decisão acertada, segundo ele, do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu, na noite desta terça-feira (8), a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma.
Publicado 09/12/2015 14:49
Fachin barrou o trâmite ilegal do rito do impeachment que foi imposto pelo presidente da Câmara no Plenário da Casa na noite desta terça (8).
Para o deputado Rubens, há três considerações para se fazer: A ausência de defesa prévia da presidenta da República, a candidatura de chapa avulsa para a Comissão Especial e o voto secreto. Para o deputado comunista, o que se viu ontem na Câmara não faz parte do rito e não é compatível com a Constituição. "Que seja apresentado um rito conforme a Constituição. (…) “Agora nós recorremos ao STF para garantir o respeito às instituições”.(…). Essa medida não tem o caráter protelatório. Não queremos fugir do embate. Mas antes de se debater o mérito da matéria é indispensável que saibamos qual será o rito aplicado. Queremos reafirmar o princípio da defesa e certamente essa será a decisão do Supremo Tribunal Federal, destacou Rubens Jr.
Segue a íntegra da fala do parlamentar na coletiva:
Comentei há pouco no Salão Verde da Câmara a decisão acertada do ministro Fachin que barrou o trâmite ilegal do rito do impeachment que foi imposto pelo presidente Eduardo Cunha. Veja o que eu disse:
Posted by Rubens Pereira Jr on Quarta, 9 de dezembro de 2015